Aberta consulta para novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

Imprensa • 3 de agosto de 2026

Instituições de ensino, profissionais da educação, estudantes e sociedade em geral poderão contribuir para atualização da 5ª edição do documento até 2 de setembro, pela plataforma Brasil Participativo

O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta segunda-feira, 3 de agosto, na Plataforma Brasil Participativo, a consulta pública da versão preliminar da 5ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). O processo tem como objetivo receber contribuições de instituições de ensino, professores e outros profissionais da educação, estudantes, trabalhadores e o setor produtivo para subsidiar a atualização do documento de referência da educação técnica de nível médio no país. As contribuições podem ser enviadas até o dia 2 de setembro. Ao todo, a proposta contempla a revisão e a atualização de 197 cursos técnicos distribuídos em 13 eixos tecnológicos. 


A iniciativa revisa a edição atual do catálogo, vigente desde 2020. A atualização busca adequar a oferta formativa às transformações tecnológicas, às novas demandas do mundo do trabalho e às alterações normativas recentes na legislação educacional, como as diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e na Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT).


O CNCT orienta o planejamento e a organização de cursos e itinerários formativos para as redes de ensino, informa estudantes sobre perfis profissionais e possibilidades de atuação no mundo do trabalho e serve de parâmetro para o setor produtivo na seleção de profissionais qualificados.


A elaboração da versão preliminar contou com a atuação da comissão de atualização do CNCT e de grupos de trabalho organizados por eixos tecnológicos, reunindo docentes, especialistas e representantes setoriais. Após o término da consulta pública, em setembro de 2026, as contribuições serão analisadas para finalização do documento. A apreciação pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) está prevista para ocorrer em outubro, e a 5ª edição do Catálogo deverá ser publicada até dezembro deste ano.


Confira como participar da consulta pública: 

  • Prazo para participação: 3 de agosto a 2 de setembro de 2026 
  • Onde participar: plataforma Brasil Participativo 
  • Quem pode contribuir: estudantes, docentes, gestores públicos, instituições de ensino, sindicatos, conselhos profissionais e sociedade civil em geral 


Link da matéria: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/agosto/aberta-consulta-para-novo-catalogo-nacional-de-cursos-tecnicos

Por Pedagógico 3 de agosto de 2026
O SIEEESP, diante da confirmação de casos de sarampo nos municípios de São Paulo, São Bernardo do Campo e Guarulhos, e em consonância com as recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde, reforça a importância da vacinação como a principal medida de prevenção e controle da doença. Nos municípios citados, a vacina tríplice viral passará a ser oferecida a toda a população com idade entre 6 meses e 59 anos, estando disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) a partir de hoje (03/08). A medida integra a estratégia do Governo do Estado de São Paulo para conter o avanço da doença na Região Metropolitana. Nas demais cidades do Estado de São Paulo, será realizada a ação de multivacinação com o objetivo de atualizar a Caderneta de Vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. A mobilização visa identificar e aplicar as doses em atraso previstas no Calendário Nacional de Vacinação. Aproveitamos a oportunidade para reforçar o disposto na Lei Estadual nº 17.252/2020, que torna obrigatória, em todo o território paulista, a apresentação da carteira de vacinação dos alunos de até 18 (dezoito) anos no ato da matrícula. A carteira deverá estar atualizada e comprovar a aplicação de todas as vacinas obrigatórias, conforme o Calendário Nacional de Vacinação, em conformidade com as disposições do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde. Com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção e reduzir o risco de circulação do vírus no ambiente escolar, recomendamos que as instituições de ensino orientem toda a comunidade escolar sobre a importância da vacinação e os locais onde as doses estão disponíveis, como clínicas particulares, UBSs, AMAs e postos de vacinação instalados em estações e terminais. Na ocorrência de alunos ou colaboradores que apresentem sintomas compatíveis com sarampo, como febre, manchas avermelhadas na pele e sintomas respiratórios, orienta-se o encaminhamento imediato para avaliação médica e a comunicação do caso à Vigilância Epidemiológica do município. Recomenda-se, ainda, reforçar as medidas de higiene das mãos, a etiqueta respiratória e a manutenção de ambientes bem ventilados. A atuação conjunta das instituições de ensino e das famílias é fundamental para manter nossas comunidades escolares protegidas e contribuir para o controle da circulação do vírus. Marlene Schneider Presidente do Sieeesp
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Provas serão realizadas nos dias 8 e 15 de novembro
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