Prezados mantenedores,

O Sieeesp informa que foi publicada a Emenda Constitucional nº 141, de 16 de outubro de 2026, que estabelece novas diretrizes constitucionais para a duração do trabalho, incluindo a redução gradual da jornada semanal. Sem redução salarial, e a previsão de 2 dias de repouso semanal remunerado.

A transição da jornada semanal terá início em 16 de dezembro de 2026.

Nesse momento, ainda estão sendo analisados os aspectos práticos da nova disciplina, especialmente quanto à organização das jornadas, à escala 5X2, à compensação de horários, à distribuição dos dias de descanso, ao trabalho aos sábados, domingos e feriados, e aos possíveis reflexos sobre pagamentos, e as demais condições de trabalho de professores e auxiliares.

O Sieeesp está acompanhando atentamente o tema e mantendo diálogo com as entidades sindicais patronais de âmbito nacional, a fim de assegurar orientações uniformes, seguras e adequadas à realidade das escolas particulares.

Com o objetivo de esclarecer os principais impactos da escala 5X2, o Sieeesp realizará uma live no dia 10 de novembro, às 10h30. O link de transmissão e as informações para inscrição serão divulgados pelos canais de comunicação do Sindicato.

E, também, no dia 24 de novembro, o Sieeesp realizará mais uma jornada presencial, para mantenedores e contadores, sobre Reforma Tributária + Garantia Semestral e Demissões. Portanto, fiquem atentos às informações que serão divulgadas para esse evento também.

O Sieeesp está trabalhando para consolidar as orientações claras e seguras, que serão divulgadas em tempo hábil para que as escolas possam se organizar adequadamente, e adotar as providências necessárias com planejamento e segurança jurídica.