MEC publica Resolução com Diretrizes para a Utilização da Inteligência Artificial (IA) na Educação Brasileira
Pedagógico • 12 de novembro de 2026
Foi publicada hoje, 12/11/2026, no site do Ministério da Educação, a Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de novembro de 2026, que institui as Diretrizes para a Utilização da Inteligência Artificial (IA) na Educação Brasileira, em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, e dá outras providências.
As diretrizes estabelecem regras para proteger os estudantes, especialmente as crianças, garantir a privacidade dos dados e combater práticas discriminatórias. Outro ponto fundamental é a formação dos professores para o uso dessas novas tecnologias. Nesse sentido, as diretrizes preveem que os cursos de licenciatura contemplem o letramento digital docente.
Leia o texto completo:
https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/2026/novembro-2026/rcp001_26.pdf
Assinado pelo ministro Leonardo Barchini nesta terça (10), durante a 50ª Reditec, documento atualiza orientações para oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, considerando as transformações do mundo do trabalho. A homologação do Parecer CNE/CP nº 21/2026, foi publicado hoje, 11/11/2026, no site do Ministério da Educação (MEC). Leia o texto completo: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/2026/outubro-2026/pcp021_26.pdf
Ministério da Educação (MEC) homologou, nesta terça-feira, 10 de novembro, o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece diretrizes para a implementação da política educacional voltada aos estudantes com altas habilidades/superdotação. O documento está alinhado à Lei nº 15.436/2026 e ao Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. A homologação do Parecer CNE/CP nº 12/2026, foi publicado hoje, 11/11/2026, no site do Ministério da Educação (MEC). Leia o texto completo: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/2026/agosto-2026/pcp012_26.pdf
Ministério da Educação homologa parecer do CNE que define marco nacional para orientar escolas, universidades e sistemas de ensino sobre a utilização da Inteligência Artificial nos processos educacionais