Com a proximidade das eleições de outubro, a presidência da Câmara dos Deputados, juntamente com a base governista, resolveu acelerar a tramitação da emenda constitucional que trata do fim da escala 6X1 e sua substituição pela escala 5X2, além da redução da jornada de trabalho. Se aprovado o relatório na Comissão Especial, seguirá para votação em dois turnos pelo plenário da casa e também no Senado.

Um assunto de tamanha gravidade e impactos diretos na organização do trabalho e nas escolas merece um amplo e geral debate, ouvindo todos os setores sociais e econômicos diretamente afetados. E, principalmente a Educação, que tem seu calendário de dias letivos e jornada horária a cumprir, sendo que o sábado, muitas vezes, é ocupado por atividades pedagógicas para que seja cumprida integralmente a lei educacional.

Esses mesmos argumentos foram defendidos em audiência pública na Câmara dos Deputados pelas instituições particulares de ensino, que demonstraram que o nosso segmento possui particularidades que não estavam tendo a devida consideração. A questão aqui não é só o aspecto econômico, sendo relevantes igualmente os impactos ainda não medidos na questão pedagógica e organizacional das escolas.

O Sieeesp continuará acompanhando, juntamente com outras entidades representativas da educação, a tramitação dessa emenda constitucional em Brasília. E reitera sua preocupação com essa pressa eleitoral, atropelando o bom senso, sem o aprofundamento do debate e a devida escuta responsável da sociedade. O setor de Serviços - o qual as escolas particulares pertencem - e que responde por mais de 70% do PIB nacional - merece, sem dúvida alguma, ter seus argumentos levados em conta, dadas as especificidades do nosso segmento, com mais de 40 mil escolas em todo o País, afetando milhões de alunos e famílias.

Marlene Schneider
Presidente do Sieeesp