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Professores podem consultar obras de pedagogia no MEC Livros

Fri, 03 Jul 2026 12:22:04 GMT

A biblioteca digital do Brasil reúne 1.595 títulos que podem ser utilizados gratuitamente tanto no aperfeiçoamento da prática docente quanto no aprofundamento de conhecimentos durante a formação inicial

Ministério da Educação (MEC) disponibiliza, por meio da plataforma MEC Livros , um acervo com 1.595 obras teórico-metodológicas voltadas ao fortalecimento da formação e da atuação de professores, gestores escolares e estudantes de licenciatura. Gratuito e digital, o serviço amplia o acesso a conteúdos que apoiam a prática pedagógica e a atualização profissional de educadores em todo o país.

Disponível gratuitamente, o MEC Livros permite que os usuários acessem os títulos em formato digital, ampliando as oportunidades de estudo, formação continuada e consulta para profissionais da educação em diferentes regiões do país. A plataforma reúne obras que podem ser utilizadas tanto no aperfeiçoamento da prática docente quanto no aprofundamento de conhecimentos durante a formação inicial de futuros professores.

Entre as novas incorporações ao acervo estão livros sobre práticas de ensino, organização escolar, formação docente e temas educacionais que permanecem atuais para quem atua ou pretende atuar na área da educação. As obras foram publicadas por editoras como Bazar do Tempo, Cortez, Novo Século, Melhoramentos e Lafonte.

Além das obras voltadas à educação e à pedagogia, o MEC Livros reúne um acervo com mais de 25 mil títulos de diferentes gêneros literários, incluindo livros em português, inglês e espanhol, também disponíveis gratuitamente para estudantes, professores e toda a sociedade. Entre as novas incorporações estão obras da literatura nacional e internacional de importantes editoras brasileiras, ampliando as possibilidades de leitura e formação dos usuários da plataforma.

Formação continuada – O acesso a conteúdos especializados contribui para que professores e gestores escolares acompanhem debates e metodologias relacionados ao cotidiano da educação. Ao disponibilizar obras sobre ensino, aprendizagem, gestão educacional e formação docente, o MEC Livros fortalece as oportunidades de atualização profissional e democratiza o acesso a referências importantes para a área educacional.

A iniciativa também beneficia estudantes de cursos de licenciatura, que passam a contar com uma biblioteca digital gratuita para complementar os estudos e aprofundar conhecimentos sobre educação e pedagogia, sem restrições geográficas e com acesso em qualquer lugar por meio da plataforma.

Acesso – Para ter acesso às obras, basta acessar o site do MEC Livros ou o aplicativo e fazer o login com a conta do Gov.br. Na primeira página, está disponível uma lista de livros do catálogo, organizados por categorias como “Em Alta”, “Best-Sellers”, “Autores Clássicos Brasileiros”, entre outras. Ao clicar na capa da obra que deseja pegar emprestado, há a opção de ler o resumo sobre a obra no botão “Mais informações”. Ao clicar nesse botão, o app abrirá uma nova página que contém o botão “Emprestar e Ler”, basta selecioná-lo e o livro estará à disposição para leitura.

Link da matéria: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/julho/professores-podem-consultar-obras-de-pedagogia-no-mec-livros

MEC Livros oferece mais 7,8 mil obras em inglês e espanhol

Wed, 01 Jul 2026 16:38:35 GMT

Novo acervo tem literatura clássica e sucessos contemporâneos

O Ministério da Educação (MEC) ampliou o acervo do MEC Livros, com a disponibilização gratuita de 7.832 obras nas versões originais, em inglês e espanhol. Com os novos títulos, a plataforma passa a ter 17.610 obras em língua portuguesa; 6.468 em inglês e 2.724 em espanhol.

O objetivo é ampliar o acesso gratuito dos brasileiros a diferentes tradições literárias e culturais.

O acervo

Entre as 7.832 publicações incorporadas, o MEC destaca de clássicos da literatura da língua inglesa a sucessos contemporâneos. Entre os autores disponíveis estão William Shakespeare, Virginia Woolf, George Orwell e Emily Brontë, em inglês; e Gabriel García Márquez, Federico García Lorca e Teresa Orbegoso, em espanhol.

Além das obras em língua estrangeira, as novas incorporações incluem títulos em português, de diversos gêneros, publicados por editoras como HarperCollins Brasil, Fósforo, L&PM, Peirópolis, Ciranda, Callis e Hedra.

Aprendizagem de idiomas

O MEC aponta que a disponibilização de mais 7,8 mil livros em inglês e espanhol fortalece a aprendizagem de línguas estrangeiras já oferecida pela plataforma , de forma gratuita.

A ferramenta recém-lançada está disponível em versão web e aplicativo e oferece cursos com método de ensino estruturado para possibilitar o aprendizado autônomo das duas línguas, organizados do nível básico (A1) ao avançado (C2).

Ao todo, são cerca de 800 aulas já disponíveis, distribuídas em módulos que combinam conteúdos, exercícios de fixação e atividades de gamificação.

Atualmente, a plataforma reúne mais de 212 mil usuários ativos em todo o país.

Pesquisa aponta ampla adesão à restrição de celulares nas escolas

Wed, 01 Jul 2026 16:36:17 GMT

Levantamento coordenado pelo MEC mostra que 92% das escolas já implementaram a Lei nº 15.100/2025 e gestores relatam melhorias na participação dos estudantes, na convivência e na concentração durante as aulas

Um ano após a entrada em vigor da Lei nº 15.100/2025 , que restringe o uso de aparelhos celulares para fins não pedagógicos nas escolas de educação básica, uma pesquisa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontou ampla adesão à medida em todo o país. Segundo o levantamento, 92% dos gestores escolares afirmam que a legislação já está sendo implementada nas instituições, sendo que 45% consideram o processo consolidado e 47% avaliam que a implementação está em curso, apesar de ainda enfrentarem desafios. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 30 de junho, pela secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt.

Durante a apresentação dos dados, a secretária Katia Schweickardt destacou que a legislação busca orientar o uso equilibrado das tecnologias no ambiente escolar e ressaltou os resultados observados no primeiro ano de implementação. "Essa lei, na verdade, tenta ser uma forma de a gente posicionar, junto a várias outras estratégias, o lugar da tecnologia no fazer educacional. Um ano para uma lei é pouca coisa, mas, nesse pouco tempo, conseguimos colocar os pilares de pé e já estamos vendo a efetividade dessa iniciativa. Ressalto que não estamos demonizando o uso dos celulares. O uso equilibrado da tecnologia é bom, o que a torna uma inimiga é a forma que a gente a utiliza".

A Pesquisa Nacional 1º ano da Lei nº 15.100/2025 contou com a seleção de 8.189 escolas da educação básica, distribuídas em todas as unidades da Federação, com dados representativos a nível nacional das escolas públicas e privadas e, para a rede pública, dos anos iniciais e finais do ensino fundamental e do ensino médio. Nesta primeira etapa, foram divulgados os resultados referentes à percepção dos gestores escolares. Os dados relativos aos professores serão apresentados no segundo semestre.

Os gestores apontam mudanças significativas no uso de celulares nas escolas. Antes da lei, 13% das instituições permitiam utilizar o aparelho em qualquer espaço e horário. Após a implementação da norma, esse percentual caiu para zero. Já a restrição do uso de celulares em todos os espaços escolares passou de 20% para 48% das escolas. Nas redes públicas, o modelo predominante passou a ser o uso pedagógico mediado por profissionais da educação.

Entre os impactos percebidos pelos entrevistados, 97% concordam que a medida contribuiu para ampliar a participação dos estudantes nas atividades pedagógicas. Outros 95% avaliam que a restrição favoreceu a socialização presencial e a concentração durante as aulas. Além disso, 88% associam a política à redução de conflitos, agressões digitais e episódios de cyberbullying.

A pesquisa também aponta efeitos positivos relacionados ao bem-estar dos estudantes. Para 86% dos gestores, a política contribuiu para reduzir a ansiedade no ambiente escolar. Já 67% das escolas relataram aumento de atividades manuais, lúdicas e artísticas sem telas, enquanto 56% observaram crescimento de atividades pedagógicas realizadas fora da sala de aula.

Educação digital – Os dados mostram que a restrição ao uso não pedagógico dos celulares não resultou em redução das atividades educacionais com tecnologias digitais. Mais da metade das escolas públicas (51%) ampliou ações de educação digital e midiática em 2025, e outras 36% informaram que iniciariam atividades em 2026. Além disso, 86% das escolas indicaram manutenção ou ampliação das atividades pedagógicas com tecnologias após a implementação da lei. A percepção dos gestores reforça esse cenário: 71% discordam da afirmação de que a restrição ao uso dos celulares limita o desenvolvimento de habilidades digitais dos estudantes.

Desafios – Entre os principais desafios apontados pelos gestores estão a adesão dos estudantes às novas regras e a infraestrutura necessária para o armazenamento dos aparelhos — ambos os aspectos foram mencionados por 39% dos entrevistados. O fortalecimento da parceria com as famílias e a ampliação da formação dos profissionais da educação aparecem entre as prioridades para a continuidade da política.

Ao abordar esses desafios para consolidar a política, Katia Schweickardt também destacou que a restrição ao uso de celulares deve ser acompanhada de investimentos em infraestrutura e espaços que favoreçam outras formas de aprendizagem, convivência e desenvolvimento dos estudantes. Segundo ela, o Novo PAR é uma das principais ferramentas do MEC para apoiar estados e municípios nesse planejamento. "Em questão de infraestrutura, nós temos uma ferramenta muito importante, que é o Novo PAR. Há muitas indagações sobre 'falta isso, falta aquilo', mas, na verdade, o que falta é planejamento. O Novo PAR é uma ferramenta que apoia desde o diagnóstico até a conclusão do entendimento sobre as necessidades educacionais da região".

COMUNICADO SIEEESP - ATENÇÃO AO E-MAIL DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO

Fri, 26 Jun 2026 16:27:51 GMT

Informamos que, em razão de mudanças internas e da reorganização de nossos processos administrativos, o Departamento de Arrecadação do SIEEESP passa a atender por meio do novo endereço eletrônico:

arrecadacao@sieeesp.com.br

A partir de agora, todas as solicitações relacionadas a boletos, contribuições, negociações e demais assuntos do setor deverão ser encaminhadas para este e-mail.

Agradecemos a compreensão e seguimos trabalhando para oferecer um atendimento cada vez mais eficiente às escolas associadas.

Conselho Nacional de Educação atualiza regras do ensino integral

Wed, 24 Jun 2026 16:35:41 GMT

Estados, municípios e DF têm até 31 de outubro para revisar atos

O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou diretrizes do ensino integral na educação básica e definiu prazo até 31 de outubro para que cada rede atualize suas normas.

A medida está publicada na edição do Diário Oficial da União .

Pelo novo texto, estados, municípios e o Distrito Federal deverão revisar e atualizar todos os atos normativos que regulamentam a educação integral, como resoluções, portarias, diretrizes curriculares, regimentos escolares e projetos pedagógicos.

Esses atos deverão passar pelos respectivos conselhos de educação e seguir orientações do Ministério da Educação .

Link da matéria: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-06/conselho-nacional-de-educacao-atualiza-regras-do-ensino-integral

MEC publica desempenho de escolas no Enem de 2025; saiba como consultar

Wed, 24 Jun 2026 16:34:03 GMT

É possível procurar colégios pelo nome e por bairro para saber como foram os estudantes no exame

Com a divulgação dos resultados individuais do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), é possível também consultar o desempenho de cada escola brasileira, por meio dos dados públicos do Ministério da Educação (MEC).

As médias são divididas de acordo com cada área da prova objetiva: Matemática e suas tecnologias, Linguagens, Ciências Humanas e Ciências da Natureza. Cada aluno tem uma nota atribuída, que soma as médias das áreas com a nota da redação, um texto dissertativo.

Em 2025, o tema da redação do Enem foi "Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira", exigindo que os candidatos desenvolvessem uma dissertação argumentativa e uma proposta de intervenção condizente com a realidade brasileira.

Confira abaixo como fazer a consulta por escola

Para consultar, é necessário acessar os dados brutos disponibilizados pelo MEC no portal do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), autarquia responsável pela organização do exame nacional. Os dados estão disponíveis para acesso por toda a população, respeitando leis de transparência.

Na busca, deve-se informar o nome da escola da forma como foi cadastrada no MEC, na área "Enem" da seção de microdados. O nome de algumas instituições pode diferir entre o nome comercial e o CNPJ. Além disso, colégios cujo número de alunos que prestaram o exame foi inferior a 10 não entram nos registros.

Também consta no cadastro o tipo de instituição, pública ou privada, a cidade onde está sediada e o número de estudantes que cursaram o 2º e o 3º ano do Ensino Médio no mesmo colégio, de 2024 para 2025.

Link da matéria: https://www.cnnbrasil.com.br/educacao/mec-publica-desempenho-de-escolas-no-enem-de-2025-saiba-como-consultar/#goog_rewarded

Governo cria política nacional para estudantes com altas habilidades

Thu, 18 Jun 2026 14:17:58 GMT

Lei prevê cadastro sobre superdotação em todo o País

Lei nº 15.436/2026 - Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação.

Foi publicada no Diário Oficial da União em 18/06/2026 a Lei nº 15.436/2026, onde institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, destinada a garantir a identificação precoce, o atendimento educacional especializado, o desenvolvimento integral e a inclusão plena dos estudantes com altas habilidades ou superdotação no sistema educacional brasileiro.

Veja completo aqui: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15436.htm

MEC Idiomas: nova plataforma oferta inglês e espanhol gratuitamente

Wed, 10 Jun 2026 14:24:30 GMT

Ferramenta oferece aprendizagem do nível básico ao avançado

O Ministério da Educação (MEC) lançou o MEC Idiomas , plataforma gratuita de estudos de inglês e espanhol.

A ferramenta disponibiliza lições interativas, acompanhamento do aprendizado e certificação, do nível básico ao avançado.

De acordo com o MEC, o objetivo é que o sistema seja o primeiro ponto de contato digital do estudante iniciante de línguas e o idioma escolhido.

MEC Idiomas

A plataforma on-line é gratuita e acessível em dois formatos – site ou aplicativo.

É possível avaliar o grau de conhecimento; montar trilha de aprendizagem (aula e reforço); testar conhecimento a cada módulo; tirar dúvidas e treinar a conversação.

Os alunos também podem participar de comunidades.

Tanto as aulas de inglês quanto as de espanhol estão organizadas em seis níveis. Atualmente, há cerca de 800 aulas disponíveis.

Passo a passo

Para usar a plataforma, o MEC dá as seguintes instruções aos interessados:

acessar o MEC Idiomas, por meio do site ou pelo app
fazer login com a senha do Gov.br;
escolher idioma de interesse - inglês ou espanhol;
fazer teste de conhecimento;
assistir às aulas.

Idiomas sem Fronteiras

O MEC Idiomas é parte do programa Idiomas sem Fronteiras (IsF) , do Ministério da Educação. A política pública de ensino bilíngue é voltada à internacionalização da educação superior brasileira para melhorar as produções científicas.

A iniciativa pretende fortalecer a formação de professores de línguas estrangeiras e promover a capacitação linguística de estudantes, docentes e técnicos administrativos das Instituições de Ensino Superior (IES).

O MEC Idiomas também contempla a formação de estrangeiros em língua portuguesa e o apoio à capacitação de professores da educação básica.

Por Daniella Almeida - Link da matéria: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-06/mec-idiomas-nova-plataforma-oferta-ingles-e-espanhol-gratuitamente

COMUNICADO SIEEESP - PEC da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho

Fri, 29 May 2026 16:30:42 GMT

Com a proximidade das eleições de outubro, a presidência da Câmara dos Deputados, juntamente com a base governista, resolveu acelerar a tramitação da emenda constitucional que trata do fim da escala 6X1 e sua substituição pela escala 5X2, além da redução da jornada de trabalho. Se aprovado o relatório na Comissão Especial, seguirá para votação em dois turnos pelo plenário da casa e também no Senado.

Um assunto de tamanha gravidade e impactos diretos na organização do trabalho e nas escolas merece um amplo e geral debate, ouvindo todos os setores sociais e econômicos diretamente afetados. E, principalmente a Educação, que tem seu calendário de dias letivos e jornada horária a cumprir, sendo que o sábado, muitas vezes, é ocupado por atividades pedagógicas para que seja cumprida integralmente a lei educacional.

Esses mesmos argumentos foram defendidos em audiência pública na Câmara dos Deputados pelas instituições particulares de ensino, que demonstraram que o nosso segmento possui particularidades que não estavam tendo a devida consideração. A questão aqui não é só o aspecto econômico, sendo relevantes igualmente os impactos ainda não medidos na questão pedagógica e organizacional das escolas.

O Sieeesp continuará acompanhando, juntamente com outras entidades representativas da educação, a tramitação dessa emenda constitucional em Brasília. E reitera sua preocupação com essa pressa eleitoral, atropelando o bom senso, sem o aprofundamento do debate e a devida escuta responsável da sociedade. O setor de Serviços - o qual as escolas particulares pertencem - e que responde por mais de 70% do PIB nacional - merece, sem dúvida alguma, ter seus argumentos levados em conta, dadas as especificidades do nosso segmento, com mais de 40 mil escolas em todo o País, afetando milhões de alunos e famílias.

Marlene Schneider
Presidente do Sieeesp

Coleta de dados da primeira etapa do Censo Escolar 2026 começram

Fri, 29 May 2026 14:29:19 GMT

Os responsáveis pelo levantamento devem declarar os dados no Sistema Educacenso. As informações apuradas dizem respeito a escolas, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares

Cerca de 180 mil escolas dão início à maior pesquisa estatística da educação, o Censo Escolar. Trata-se do levantamento de informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula.

A Portaria nº 219/2026 estabelece as datas e os responsáveis pelas atividades das duas etapas da pesquisa estatística, realizada anualmente em todo o país por meio do Sistema Educacenso. A fase atual da primeira etapa do Censo Escolar 2026 vai até o dia 31 de julho. A última quarta-feira do mês de maio, Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica, é a data de referência para a declaração das informações.

Os responsáveis pela declaração as informações devem preencher os questionários de modo on-line, no Sistema Educacenso, ou realizar a migração dos dados por meio de sistema próprio da secretaria de Educação ou da escola. A responsabilidade pela declaração das informações é dos diretores escolares, dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal.

Os dados preliminares serão enviados ao Ministério da Educação (MEC) em 27 de agosto para publicação no Diário Oficial da União (DOU). Após essa publicação, o sistema será reaberto durante 30 dias para conferência, ratificação e eventual correção das informações declaradas.

O cronograma também prevê períodos específicos para verificação dos dados pelos gestores educacionais e confirmação de matrículas duplicadas no módulo próprio do Educacenso. O envio dos dados finais homologados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), utilizados no cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será realizado no dia 11 de dezembro.

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas da educação básica: educação infantil, ensino fundamental e médio, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional e tecnológica.

As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O Censo Escolar também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação da educação no Brasil, nas unidades federativas, nos municípios e nas escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série, todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Link da matéria: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/censo-escolar/coleta-de-dados-da-primeira-etapa-do-censo-escolar-2026-comeca-nesta-quarta-feira-27

Combate à violência nas escolas é desafio para 71,7% dos gestores

Fri, 22 May 2026 14:40:18 GMT

Maioria das escolas públicas lida com dificuldades no enfrentamento a violências, como bullying, racismo e capacitismo, diz pesquisa

O enfrentamento a diferentes formas de violência, como bullying, racismo e capacitismo, ainda é o principal desafio para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor nas escolas públicas brasileiras .

Segundo uma pesquisa nacional conduzida pela Fundação Carlos Chagas (FCC) em parceria com o Ministério da Educação (MEC) , 71,7% dos gestores escolares afirmam ter dificuldades para dialogar sobre o enfrentamento às violências.

O levantamento embasa a elaboração do novo Guia de Clima Escolar Positivo para Equipes Gestoras, que será lançado pelo MEC. A iniciativa integra o Programa Escola das Adolescências, voltado à melhoria da qualidade da educação nos anos finais do ensino fundamental.

Falta de diagnóstico

O estudo também aponta que mais da metade das escolas (54,8%) nunca realizou um diagnóstico estruturado do clima escolar, etapa considerada essencial para orientar políticas de convivência e aprendizagem.

Para o pesquisador Adriano Moro, do Departamento de Pesquisas Educacionais da FCC e coordenador do levantamento, a ausência desse monitoramento dificulta o planejamento de políticas contínuas de convivência e bem-estar.

Por Madu Toledo - Link da matéria: https://www.metropoles.com/brasil/combate-a-violencia-nas-escolas-e-desafio-para-717-dos-gestores

Uma em cada 10 crianças de 4 e 5 anos não vai à escola em 876 cidades

Wed, 20 May 2026 14:35:58 GMT

Educação infantil é obrigatória no Brasil a partir dos 4 anos

Apesar de a matrícula em unidades de educação infantil a partir dos 4 anos de idade ser obrigatória no país, ainda há crianças fora da escola. Em 16% dos municípios, ou seja, 876 cidades brasileiras, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.

As desigualdades são ainda maiores quando é levado em consideração onde esses municípios estão localizados. Na Região Norte, 29%, o que corresponde a 130 municípios, têm menos de 90% das crianças matriculadas na educação infantil.

O menor percentual é no sul do país, com 11% dos municípios com menos de 90% das crianças de 4 a 5 anos fora da escola.

Na Região Centro-Oeste são 21% dos municípios, ou 99; no Nordeste são 17% (304) e, no Sudeste, 13% (213). Os dados são referentes a 2025.

As informações são do novo indicador de atendimento escolar em nível municipal, elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) a partir de uma parceria com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Matrículas em creches

O Brasil tem como meta estabelecida em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), ter pelo menos 60% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches até 2036, além de atender a pelo menos 50% dessas crianças entre as populações indígenas, quilombolas e do campo.

Pelo novo indicador proposto, a maior parte dos municípios brasileiros, 81%, ou 4.485, registra taxas inferiores a 60% de crianças nessa faixa etária em unidades de educação infantil. Na Região Norte, está também o maior percentual - são 94% dos municípios com índices inferiores a 60%, ou 424 cidades.

Nas demais regiões os índices são: 90% no Centro-Oeste; 83% no Sudeste; 81% no Nordeste e, 66% no Sul, com atendimentos inferiores a 60% das crianças de até 3 anos em creches.

Educação infantil nas capitais

Entre as capitais brasileiras, aquelas que já conseguiram universalizar o atendimento de crianças de 4 e 5 anos em unidades de educação infantil, ou seja, atendem 100% dessas crianças são Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte.

Aquelas com os índices mais baixos de atendimento são Maceió, com 64,8%; Macapá, com 71,4% e, João Pessoa, com 73,4%.

As capitais com os maiores percentuais de atendimento de bebês e crianças com até 3 anos de idade são São Paulo, com 72,9% matriculadas em unidades de educação infantil, Vitória, com 66,7%, e Belo Horizonte, com 63%. Todas com atendimento acima da meta de 60% estabelecida no PNE para essa etapa nos próximos dez anos.

Os piores índices de atendimento estão em Macapá, com 9,1% das crianças atendidas; Manaus, com 12,8% e Porto Velho, com 16,9%.

Informações para os municípios

O novo indicador não é oficial, mas segundo as organizações responsáveis pela elaboração, traz principalmente informações municipais mais precisas que as disponíveis atualmente, que podem ajudar os municípios a garantir o acesso escolar.

São justamente os municípios, de acordo com a Constituição, os principais responsáveis pela oferta da educação infantil.

Saber quantas crianças estão fora da escola é importante até mesmo para que se possa fazer uma busca ativa, encontrá-las e garantir que tenham acesso a esse direito, diz o diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria.

“Como a gente está falando de educação infantil, que é de responsabilidade dos municípios, precisamos dar uma resposta, para eles verem o cenário e fazer busca ativa de crianças que deveriam estar na escola e não estão. Então, precisam de um dado. Mesmo que possa ter alguma imprecisão, necessitam de um norte. Especialmente no cenário em que possivelmente muitos municípios brasileiros têm taxa de atendimento muito abaixo da desejada”, acrescenta.

Atualmente, segundo Faria, as bases de dados disponíveis para monitorar o atendimento nessa etapa de ensino apresentam restrições. O Censo Demográfico cobre todos os municípios, mas é realizado apenas a cada dez anos. Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) produz dados anuais, mas limitados aos níveis nacional, de estados, regiões metropolitanas e capitais.

O novo indicador utiliza dados do Censo Escolar e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas pelo Datasus, para estimar a cobertura anual em creches e pré-escolas em todos os municípios brasileiros. Ele também busca maior precisão quanto à idade das crianças.

Oficialmente, os dados do IBGE divulgados em dezembro de 2025, referentes a 2024, mostram que 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em escolas, e 93,5% daquelas de 4 a 5 anos.

Ter dados mais precisos em nível municipal mostra que a cobertura escolar pode estar ainda mais crítica em algumas localidades, que precisam de atenção.

“Ainda há algo muito relevante para se olhar em relação a atendimento. Especialmente para 4 e 5 [anos], que é obrigatória. Foi um avanço muito grande a gente mirar essa universalização, mas ainda há avanços muito importantes a se fazer que é entender que muitos municípios têm esse desafio de acesso”, afirma o diretor.

Ministério da Educação

Procurado, o Ministério da Educação (MEC) informou que os indicadores oficiais utilizados pela pasta são “seguros, precisos e consistentes” tanto para monitorar o cumprimento das metas do PNE quanto para orientar a tomada de decisões de políticas públicas. O Ministério acrescentou que cruzamentos e análises são possíveis por causa da disponibilização das bases de dados públicas, como as do Datasus.

Em relação à educação infantil, o MEC diz que vem “intensificando as ações para apoiar os municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, na ampliação do acesso com qualidade a essa etapa de ensino”.

A pasta cita como um dos principais instrumentos o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil , que reúne mais de 2,5 mil entes federados.

O MEC destaca ainda o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que desde o início da atual gestão, entregou 886 unidades de educação infantil, com investimento de R$ 1,4 bilhão.

O Novo PAC, segundo o MEC, ainda garantirá 1.684 novas creches e escolas de educação infantil, beneficiando 1.438 municípios, com investimento total de R$ 7,5 bilhões. Desse total, 821 unidades estão em execução.

Outra prioridade é a retomada e a conclusão de obras paralisadas e inacabadas. Das 1.318 unidades de educação infantil que manifestaram interesse em retomar as construções, 904 foram aprovadas e 278 foram concluídas. Ao todo, essas unidades têm potencial para gerar mais de 323 mil novas vagas em dois turnos, ou cerca de 161 mil vagas em tempo integral.

“Esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, afirma.

Por Mariana Torkania - Link da matéria: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-04/uma-em-cada-10-criancas-de-4-e-5-anos-nao-vai-escola-em-875-cidades

CNE aprova nova regulamentação sobre uso de IA em escolas e universidades

Thu, 14 May 2026 14:54:15 GMT

Texto votado pelo Conselho Nacional de Educação busca construir um caminho equilibrado entre inovação tecnológica e compromisso ético com a formação humana

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, a primeira regulamentação oficial para o uso da inteligência artificial (IA) no ensino brasileiro. O texto seguirá para consulta pública.

As normas, que passaram por ajustes recentes após sugestões do Ministério da Educação (MEC), têm como objetivo criar um “filtro ético-pedagógico” para o emprego da tecnologia em escolas e universidades.

Segundo Celso Niskier, um dos relatores da proposta, o texto original foi "enxugado" para que passasse a focar mais nas diretrizes centrais. Debates específicos, como o ensino sobre IA em cursos que formam professores, serão feitos em outros contextos.

O documento aprovado afirma que a inteligência artificial pode ampliar significativamente as possibilidades da educação brasileira, desde que:

seja usada com responsabilidade;
preserve a centralidade humana;
fortaleça a autonomia intelectual;
promova inclusão e equidade;
esteja subordinada aos objetivos pedagógicos.

Após a aprovação, o relatório do CNE ainda passará por consulta pública e será votado em plenário pelo Conselho, antes de seguir para a homologação final do ministro da Educação.

O que está em jogo na nova regulamentação

Com base na síntese de Niskier e do relator Israel Batista, os pilares da nova norma reforçam que a tecnologia não deve ser "titular" no jogo do aprendizado:

Centralidade do professor: A resolução que será votada reafirma que a IA é um suporte — jamais substitui o papel do docente, que segue como mediador essencial.
Aprendizado 'com' a IA nas escolas: Na educação básica, o foco é o letramento digital. Ou seja: ensinar o aluno a usar a ferramenta com ética e senso crítico.
Foco no emprego nas faculdades: No ensino superior, a ideia é preparar o estudante para um mercado de trabalho que já usa robôs e análise de dados no dia a dia.
Revisão humana obrigatória: Qualquer conteúdo gerado por máquinas exige supervisão e intencionalidade pedagógica clara.
Ética e dados: Deve haver regras rigorosas para garantir a transparência e proibir o uso indevido de informações pessoais dos alunos.
Equidade: A tecnologia deve ser usada para reduzir desigualdades, e não para ampliar o abismo entre quem tem e quem não tem acesso ao digital.

Norma do CNE x Guia do MEC: entenda a diferença

O documento do MEC “Inteligência Artificial da Educação Básica”, publicado em março deste ano, é mais detalhado e divide o aprendizado em duas frentes: o ensino "sobre IA" (conhecimento técnico) e o ensino "com IA" (uso da ferramenta como apoio). Não há menção às universidades, e o conteúdo apenas dá sugestões às redes.

Já as normas do CNE funcionam como um marco regulatório abrangente que estabelece diretrizes para todos os níveis de ensino. Elas definem responsabilidades institucionais e objetivos estratégicos para universidades e escolas .

Por Luiza Tenente, Ana Clara Alves - https://g1.globo.com/educacao/noticia/2026/05/11/cne-aprova-nova-regulamentacao-sobre-uso-de-ia-em-escolas-e-universidades.ghtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar-desktop&utm_campaign=materias

MEC abre 10 mil vagas em cursos on-line gratuitos

Mon, 11 May 2026 14:44:36 GMT

Formação online de 180h no AVAMEC reforça atualização docente em matemática, tecnologias digitais e novas diretrizes do ensino médio

Em um momento em que as redes de ensino se esforçam para modernizar práticas pedagógicas e alinhar o currículo às demandas atuais do país, o Ministério da Educação (MEC) abriu inscrições para um novo curso gratuito voltado à formação de professores do ensino médio.

A iniciativa, que oferece 10 mil vagas pela plataforma AVAMEC , busca fortalecer o ensino de matemática e ampliar o domínio dos profissionais sobre tecnologias digitais aplicadas à sala de aula.

Formação integra política nacional para o ensino médio

O curso compõe o conjunto de ações do MEC para apoiar a implementação da Política Nacional de Ensino Médio. Voltado a professores, coordenadores, gestores e estudantes de licenciatura, o programa foi estruturado para aprofundar conceitos matemáticos, promover o uso pedagógico de tecnologias e incentivar práticas que dialoguem com realidades escolares diversas.

Diferentemente de cursos tradicionais, a formação combina atualização teórica com reflexões sobre justiça curricular, equidade e interdisciplinaridade, alinhando seus eixos à Base Nacional Comum Curricular.

Conteúdos, abordagem e formato EAD

A trilha formativa é organizada em módulos autoinstrucionais, permitindo que o participante siga seu próprio ritmo de estudo. Entre os temas abordados estão:

matemática no contexto das políticas curriculares;
itinerários formativos e interdisciplinaridade;
etnomatemática e sustentabilidade;
pensamento computacional;
cidadania digital e uso crítico de tecnologias;
propostas de atividades contextualizadas ao cotidiano escolar.

A estrutura inclui videoaulas, materiais escritos, exercícios e situações didáticas que relacionam conteúdos matemáticos a desafios reais enfrentados pelos estudantes.

Avaliação e certificação

Para concluir o curso, é necessário finalizar todos os módulos e obter nota mínima de 6,0 na avaliação final. Os participantes aprovados recebem um certificado de 180 horas, válido para comprovação de formação continuada, progressão na carreira e atualização profissional, conforme regras de cada rede de ensino.

Inscrições e quem pode participar

As 10 mil vagas são preenchidas de forma contínua, sem processo seletivo ou lista classificatória. Podem participar professores e profissionais da educação básica, especialmente do ensino médio, além de estudantes de licenciatura que buscam aprofundar conhecimentos em Matemática e tecnologias educacionais.

A inscrição é feita exclusivamente no AVAMEC : basta acessar a plataforma, localizar o curso pelo nome, realizar o login e confirmar a matrícula.

Por Alexandre Nascimento - Link da matéria: https://dol.com.br/noticias/cursos--empregos/928909/mec-abre-10-mil-vagas-em-cursos-online-gratuitos-saiba-mais?utm_campaign=Redes%2BSociais&utm_medium=referral&utm_source=canaiswhatsapp&d=1

USP abre 25 mil vagas em cursos gratuitos totalmente on-line

Fri, 08 May 2026 15:55:17 GMT

A Universidade de São Paulo está com inscrições abertas em cursos de diferentes áreas para pessoas de todo o Brasil

A Universidade de São Paulo (USP) abriu 25 mil vagas distribuídas em cinco cursos gratuitos, totalmente online, em diferentes áreas. Há opções tanto para quem busca por vagas para tutor ou professor e quer enriquecer o seu currículo, quanto para o profissional que atua na área de marketing ou até para pessoas que querem aprender mais sobre engenharia de Prompt.

Veja aqui: https://www.terra.com.br/noticias/usp-abre-25-mil-vagas-em-cursos-gratuitos-totalmente-online,7ba7bd6a8f264ca81da4f48591e17e67w2tgdtfq.html#google_vignette

Presidente do SIEEESP é homenageada na abertura da Bett Brasil 2026

Tue, 05 May 2026 13:59:39 GMT

Visite o estande do Sieeesp (H-46) e participe da nossa programação

A presidente do SIEEESP, Marlene Schneider, foi homenageada, hoje, durante a abertura oficial da Bett Brasil 2026, um dos maiores encontros de inovação e tecnologia para a Educação da América Latina. A cerimônia reuniu educadores, gestores e especialistas para debater os caminhos da educação diante das transformações tecnológicas e humanas da atualidade. Além de Marlene, participaram da mesa de abertura Juliana Velho, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo; Ana Úngari Dal Fabbro, coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica no MEC; Priscila Cruz, presidente e cofundadora do Todos pela Educação; Débora Garofalo, considerada a professora mais influente do mundo pela Teacher Prize e referência em políticas educacionais.

Na plenária de abertura, a diretora-geral da Bett Brasil, Cláudia Valério, destacou a importância do tema central desta edição: “Inteligências Individuais, coletivas e artificiais: todas em nós, agora! Quando elas dialogam, a educação se transforma.”

Durante o encontro, um dos pontos mais comentados foi a reflexão sobre os desafios da educação contemporânea. Para as participantes da mesa de abertura, o maior desafio talvez não seja apenas tecnológico, mas humano: compreender como a tecnologia pode fortalecer relações, ampliar oportunidades e tornar o ensino mais significativo.

A plenária lotada contou com a presença de grandes mulheres referências na educação brasileira. Entre os destaques que chamaram a atenção do público esteve a participação da humanóide Eugênia, novidade desta edição da Bett Brasil 2026 e símbolo das discussões sobre inteligência artificial e interação humana no ambiente educacional.

Outro momento marcante foi a fala da educadora premiada internacionalmente Débora Garofalo, que ressaltou o papel transformador da educação no desenvolvimento dos estudantes. “O mais importante foi fazer meus estudantes sonharem”, afirmou.

Os debates também reforçaram que a tecnologia deve ser encarada como aliada do processo pedagógico. “A tecnologia é uma grande parceira quando a trazemos para o processo pedagógico”, destacou Débora Garofalo.

Ressaltaram que inovação só faz sentido quando está a serviço das pessoas e ajuda a resolver os desafios diários enfrentados pelos educadores dentro e fora da sala de aula.

VISITE O ESTANDE DO SIEEESP

MEC Livros aumenta acervo para 25 mil obras

Fri, 24 Apr 2026 16:10:17 GMT

Anúncio foi feito durante celebração do Dia Mundial do Livro, com presença do presidente Lula e do ministro Barchini. MEC e MinC também instituíram Plano Nacional do Livro e Leitura

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a expansão do MEC Livros , plataforma gratuita de livros digitais, durante cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Livro. A ampliação do acervo eleva de 8 mil para 25 mil as obras disponíveis, já a partir da sexta-feira (24). Junto ao Ministério da Cultura (MinC), a pasta também assinou, na ocasião, portaria que institui o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2026-2036.

O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro da Educação, Leonardo Barchini; e da ministra da Cultura, Margareth Menezes; que também entregaram o Prêmio VivaLeitura aos ganhadores da 9ª edição.

“Precisamos fomentar a leitura no Brasil, a leitura de autores brasileiros e a leitura sobre a história do país. É muito importante para a nossa soberania que a gente se identifique com os livros, se identifique com nossa literatura, que a gente leia nossos autores e conheça nossa história”, apontou Barchini.

Além da ampliação do acervo, a plataforma passará a contar, nos próximos dias, com um novo mecanismo de empréstimo e devolução. Usuários que tiverem lido ao menos 10% da obra poderão devolvê-la antecipadamente e realizar um novo empréstimo. O mesmo valerá para quem já tiver concluído 90% ou mais do conteúdo e desejar encerrar a leitura antes do prazo. Atualmente, a devolução só pode ser feita após 14 dias, independentemente da conclusão da leitura. É permitido o empréstimo de até duas obras por mês por CPF.

“O processo de ampliação e melhoria do MEC Livros é contínuo. A maior reclamação que a gente recebeu foi que as pessoas liam rápido e queriam devolver o livro para poder pegar outro e ler mais ainda. Então, a partir de amanhã, o empréstimo não se limitará ao prazo de 14 dias. Você também poderá começar a ler o seu livro e, se não gostou, devolver e pegar outro”, explicou o ministro.

Segundo o presidente Lula, o aplicativo cumpre o dever do Estado de garantir a produção e o acesso à cultura. “Este é o papel do Estado: dar condições para que vocês que produzam cultura, para que vocês que escrevam livros, e para que vocês, que querem ler, tenham acesso. Ninguém vai comprar um livro se não tiver dinheiro para o básico. Então, nós temos que fazer as pessoas lerem, mesmo quando não podem comprar um livro, e o MEC Livros é exatamente para isso”, afirmou.

PNLL – O Plano Nacional do Livro e Leitura estabelece metas para ampliar o número de leitores no país até 2036. Entre os principais objetivos, está aumentar de 47% para 55% a proporção da população com hábito de leitura, além de ampliar o acesso a livros e fortalecer as políticas públicas voltadas a leitura.

O instrumento estratégico é decenal e busca organizar e fomentar iniciativas de promoção ao livro, à leitura, à literatura e às bibliotecas no Brasil, fortalecendo a articulação entre ações educacionais e culturais. A primeira versão do PNLL foi instituída em 2006.

“O Plano segue a premissa do governo Lula de que construímos políticas públicas tendo como elemento central a participação da sociedade civil. Nesse momento em que o Brasil passa por tantas disputas, a gente sabe que investir em cultura e em educação, é investir no ser humano, é investir na esperança e no futuro desta nação”, destacou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Elaborado de forma conjunta pelo MEC e pelo MinC, o novo plano estabelece metas alinhadas às diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), regulamentada por decreto em 2025. Entre os principais objetivos estão ampliar o acesso ao livro em todo o país, incentivar a produção literária nacional e o fortalecimento da cadeia produtiva do livro, bem como apoiar espaços de leitura, em especial bibliotecas públicas, escolares e comunitárias.

Para isso, o texto integra diversas políticas já desenvolvidas pelo Governo do Brasil, como o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) , coordenado pelo MEC, responsável pela aquisição e distribuição de obras didáticas, literárias e pedagógicas para estudantes e professores da educação básica da rede pública.

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a política educacional mais longeva do Brasil, criada em 1937. A iniciativa avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma regular e gratuita às escolas públicas de educação básica. Por meio do Decreto nº 12.021/2024, o programa foi ampliado para incluir a aquisição de acervos também para bibliotecas públicas e comunitárias – para isso, o MEC investiu R$ 24,5 milhões, alcançando a marca de 4 milhões de livros distribuídos a 4 mil bibliotecas.

Apenas em 2026, o governo federal destinou R$ 2,7 bilhões para o programa, representando um aumento de 58,8% no orçamento em relação a 2022, alcançando 213 milhões de livros adquiridos. Após mais de dez anos sem chegar de forma sistemática às escolas públicas, neste ano, o PNLD voltado à educação de jovens e adultos (PNLD-EJA) foi retomado, beneficiando 13,9 mil escolas em todo o Brasil.

Prêmio VivaLeitura – O Prêmio VivaLeitura, entregue aos ganhadores no evento, reconhece experiências bem-sucedidas de incentivo à leitura em todo o Brasil. Nesta edição, cinco iniciativas foram vencedoras nas categorias bibliotecas públicas, privadas e comunitárias; escolas públicas e privadas e bibliotecas escolares; práticas continuadas em espaços diversos; escrita criativa; e iniciativas desenvolvidas no sistema socioeducativo e prisional.

No total, 1.848 projetos foram inscritos, com participação de 782 municípios de todas as regiões do país. Os ganhadores recebem troféus e premiações em dinheiro no valor de R$ 50 mil cada. Os 20 finalistas também levam R$ 15 mil cada, totalizando R$ 550 mil em premiações. Criado em 2006, o prêmio busca valorizar projetos que utilizam o livro, a literatura e as bibliotecas como instrumentos de transformação social.

Premiado na categoria Sistema Prisional e Socioeducativo, o projeto A Leitura Liberta promove a leitura como instrumento de ressocialização, por meio de bibliotecas e oficinas nesses espaços. “Sou egresso de escola pública e da Universidade Federal da Paraíba. Foi lá que desenvolvi a pesquisa na área prisional, pois sou policial penal do estado. Hoje, enquanto gestor público, estou muito grato por tornar pública a política do programa Leitura Liberta e grato em dizer que a educação transforma vidas. Reafirmando o nome do nosso projeto, a leitura liberta”, contou João Rosas, gerente de ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, representante da iniciativa.

MEC Livros – Desde o seu lançamento, há pouco mais de duas semanas, o MEC Livros já atingiu a marca de mais de 586 mil usuários cadastrados e mais de 276 mil obras alugadas. Os livros disponibilizados são nacionais e internacionais, contando com lançamentos e best-sellers, além de obras do acervo do domínio público e de parcerias, que podem ser convertidas de arquivos em PDF para o formato ePub, melhorando a experiência de leitura digital.

A biblioteca digital foi organizada a partir de critérios que valorizam a diversidade literária, cultural e linguística e conta com uma série de ferramentas voltadas para facilitar a experiência do usuário, como agente de IA para tirar dúvidas e oferecer sugestão de leituras e um painel de acompanhamento das obras acessadas. A plataforma também tem foco na acessibilidade, com opções de ajuste de fonte e contraste, suporte para pessoas com dislexia e compatibilidade com leitores de tela.

Além de permitir a personalização da leitura e o uso de notificações automatizadas sobre as obras, o aplicativo separa os exemplares por categorias, que permitem uma navegação mais assertiva. A biblioteca digital conta com quase 20 editorias e gêneros, que vão de romance e ficção a histórias em quadrinhos e literatura de cordel.

Link da matéria: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/mec-livros-aumenta-acervo-para-25-mil-obras

Governo do Brasil sanciona novo Plano Nacional de Educação

Wed, 15 Apr 2026 16:13:59 GMT

Presidente Lula assinou o documento em Brasília, com a participação do ministro Leonardo Barchini. Novo PNE traça o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos

O Governo do Brasil sancionou a Lei nº 15.388/2026 , que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) , durante solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta terça-feira, 14 de abril. Assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Educação, Leonardo Barchini, o novo PNE traça o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos, com base constitucional. Entre as propostas, as ações visam ampliar o investimento público em educação, atingindo o equivalente a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país até o 7º ano de vigência e 10% do PIB até o final do decênio.

No total, o novo PNE tem 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias. O plano inaugura uma década de transformação com diretrizes claras, mais coordenação federativa e compromisso político com a aprendizagem, a qualidade e a equidade. As iniciativas contemplam também a articulação do Sistema Nacional de Educação (SNE) , aprovado pela Lei Complementar nº 220/2025 , em torno de objetivos, metas e estratégias compartilhadas entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

O projeto de lei que deu origem ao novo PNE foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) com a intenção de ser mais do que um documento legal, demonstrando que o país acredita no poder transformador da educação e está disposto a agir com governança, transparência, monitoramento e comprometimento de recursos para alcançar os objetivos.

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, ressaltou que o novo PNE apresenta mudanças estruturais em relação ao plano anterior. “O novo plano tem bases diferentes do plano anterior, que tinha como foco o acesso à educação. Esse plano preconiza a equidade e a qualidade da educação brasileira. Pela primeira vez, temos metas para todos os entes, que serão aferidas a cada dois anos, para que, com a ajuda do MEC, eles possam alcançá-las”.

Segundo ele, o avanço para a melhoria da oferta do ensino, observado no novo planejamento, acompanha um aumento histórico do investimento em educação no país, que foi possível apenas por meio da consolidação da democracia e priorização dessa pauta durante as gestões do presidente Lula.

O presidente reforçou a importância do acompanhamento permanente da sociedade para garantir a implementação do PNE ao longo da próxima década. “Saímos daqui com um compromisso, para que isso seja realizado em dez anos. Mas se a gente não cuidar e fiscalizar, as coisas não vão acontecer. Por isso, deixo, também, uma responsabilidade aos nossos estudantes, aos professores, para que fiscalizem e acompanhem essa lei. Nós temos a responsabilidade de não permitir que ninguém, quem quer que seja, tenha o desmazelo de não executar isso que está previsto no Plano Nacional de Educação”, afirmou Lula.

Parte das metas propostas pelo plano nasceram de programas e políticas desenhadas, e em implementação, pela pasta de educação nesta gestão do governo federal, como é o caso do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) . Entre os resultados previstos pelo novo PNE está a alfabetização de pelo menos 80% das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental, meta a ser alcançada até o 5º ano de vigência do plano, e a universalização da alfabetização na idade certa até o final do decênio. As propostas contemplam, ainda, o nível adequado de aprendizagem em matemática, entre outras iniciativas.

“Há inovações nesse novo texto que são importantes, a primeira delas é a qualidade na aprendizagem. Há ênfase também na equidade, para não deixar ninguém para trás no processo de educação; ênfase na educação indígena, quilombola e do campo, respeitando sua diversidade. Há também a educação digital e as questões de sustentabilidade”, explicou o senador Camilo Santana, então ministro da Educação quando da elaboração do PNE enviado ao Congresso Nacional.

Pela primeira vez, o texto traz metas focadas na redução de desigualdades educacionais, com o princípio da equidade atravessando todos os objetivos. As diferenças de aprendizagem entre grupos sociais definidos por raça/cor, sexo, nível socioeconômico, região e localização são tratadas como parte integrante das metas.

O PNE abrange da educação infantil à pós-graduação, em diferentes modalidades de oferta de ensino, com a promoção de ações como a valorização docente, a sustentabilidade socioambiental e os investimentos na infraestrutura da educação básica. O novo modelo combina metas ambiciosas com instrumentos concretos de implementação, monitoramento e pactuação federativa.

Na visão da secretária-geral da União Nacional dos Estudantes (UNE), Camila Moraes, a atualização do plano ocorre em um contexto de diálogo com o movimento estudantil e pode fortalecer a implementação de políticas públicas voltadas à educação. “É muito bom poder atualizar o Plano em um governo que é aliado dos estudantes brasileiros, que teve sensibilidade na escuta sobre as nossas demandas e as nossas necessidades. Isso abre uma janela de possibilidades para que ele não seja só um conjunto de palavras e metas escritas em um papel, mas que, de fato, se transforme em ações práticas, políticas públicas e investimentos”.

O diretor de Comunicação da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Lucas Paixão, endossou o caráter participativo da lei. “Esse texto é um avanço. Eu sou de Belém do Pará e participei de várias conferências que resultaram na construção do Plano, então teve uma construção coletiva diversa. A meta 14, por exemplo, no texto antigo, almejava aumentar em um ano as matrículas da pós-graduação e foi cumprida. Com isso, existe uma perspectiva de continuar com esse aumento de matrículas nesse novo plano, que também foi uma proposta nossa, dos estudantes”, lembrou.

Infraestrutura escolar – As ações previstas incluem a criação do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, com apoio da União em regime de colaboração; a garantia de condições mínimas de funcionamento e salubridade em todas as escolas públicas de educação básica até o terceiro ano de vigência do novo PNE; a destinação de, no mínimo, 85% dos recursos do programa para a educação básica; e o acesso mediante adesão e pactuação, com prioridade para a superação de situações críticas de infraestrutura. O programa será financiado por recursos provenientes do excedente das receitas de petróleo e gás natural destinadas à educação, por dotações orçamentárias da União e por outras fontes previstas em lei.

Educação integral – Enquanto o plano anterior tinha como alvo ofertar educação integral em 50% das escolas públicas brasileiras para 25% dos estudantes, o novo PNE prevê 50% das escolas funcionando em tempo integral, com 35% das matrículas disponíveis para essa modalidade até seu quinto ano de vigência. Ao final do decênio, o objetivo é ter 65% das escolas e 50% dos estudantes brasileiros em jornada mínima de sete horas, reforçando a intencionalidade pedagógica da ampliação do tempo escolar, de forma a promover o desenvolvimento integral dos estudantes.

EPT – Na educação profissional e tecnológica (EPT), o plano também avança ao detalhar metas voltadas ao acesso, à permanência e à qualidade dessa formação. Entre os objetivos está a expansão, até o ano de 2036, da oferta de EPT técnica integrada ou concomitante ao ensino médio para pelo menos 50% dos estudantes nessa etapa de ensino. Para auxiliar os entes da Federação no alcance dessa meta, o governo federal desenhou o programa Juros por Educação que permite que esses renegociem suas dívidas com a União direcionando recursos para expansão de matrículas na EPT de nível médio. O PNE prevê, ainda, expansão de 60% das matrículas em cursos subsequentes, além da meta de alcançar três milhões de matrículas anuais em cursos de qualificação profissional.

Cronograma – No prazo de 120 dias após a sanção, o MEC formalizará uma instância tripartite de governança, enquanto os estados irão compor instâncias bipartites. Em 180 dias, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, estabelecerá os indicadores das metas e as projeções por ente federativo. Em continuidade às ações, em um período de seis meses, será apresentado o primeiro plano de ações da União. Em 12 meses, os estados e o Distrito Federal aprovarão seus planos decenais de educação. Em 15 meses, os municípios aprovarão seus planos decenais de educação. Posteriormente, em um prazo de 18 meses, será publicado o primeiro relatório bienal de monitoramento do Inep.

Monitoramento – Cada ente federado elaborará, a cada dois anos, um plano de ações educacionais vinculado às metas e à alocação de recursos. Já o Inep publicará bienalmente os índices de alcance das metas, por unidade da Federação, com ampla divulgação pública. Além disso, uma plataforma nacional de transparência reunirá planos, ações e relatórios de monitoramento.

Participação social – O projeto de lei do novo PNE é fruto das contribuições do Grupo de Trabalho (GT) do PNE , instituído pela Portaria nº 1.112/2023 , e de um debate constante com a sociedade civil e com representantes do Congresso Nacional, dos estados, dos municípios, dos conselhos de educação. Foram consideradas também as proposições do documento da Conferência Nacional de Educação (Conae) , realizada em janeiro de 2024. A Conae foi precedida por conferências municipais, intermunicipais e estaduais.

Cerimônia – A solenidade de sanção do novo PNE teve a participação de autoridades do Executivo federal, deputados, senadores, governadores, secretários de educação e integrantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Grupo de Trabalho do PNE (GT PNE) e do Fórum Nacional de Educação (FNE), além de representantes da sociedade civil.

Veja a lei completa aqui: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/L15388.htm

Link da matéria: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/governo-do-brasil-sanciona-novo-plano-nacional-da-educacao

FENEP lança guia para implantação do ECA Digital nas escolas particulares

Wed, 08 Apr 2026 16:34:16 GMT

Documento orienta instituições sobre novas responsabilidades jurídicas e práticas para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

A Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) lançou um guia com orientações para a implantação do ECA Digital nas escolas particulares de educação básica , com foco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual e na adequação das instituições às novas exigências legais.

O material assinado pela presidente da Federação, Amábile Pacios, reúne diretrizes práticas para o uso seguro da internet no contexto escolar , diante do avanço das tecnologias digitais e da crescente exposição de estudantes em plataformas e redes sociais.

O Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital) , instituído pela Lei nº 15.211/2025 e já em vigor, representa uma mudança relevante na forma como as escolas devem atuar no ambiente digital. Mais do que orientar boas práticas, a legislação estabelece responsabilidades jurídicas objetivas relacionadas à proteção da imagem, dos dados e da integridade de crianças e adolescentes.

Nesse novo cenário, as instituições deixam de ser apenas usuárias de ferramentas digitais e passam a ser reconhecidas como agentes responsáveis pelo tratamento de dados e pela segurança das informações sob sua guarda.

O guia alerta que situações comuns no cotidiano escolar, como a publicação de fotos de alunos, o uso de redes sociais institucionais e o compartilhamento de informações em aplicativos de mensagens , passam a exigir maior controle e critérios definidos. A recomendação é que as escolas adotem políticas internas claras e contínuas, incorporadas ao projeto pedagógico, criando uma cultura organizacional voltada à proteção de crianças e adolescentes também no ambiente digital.

O documento destaca que o cumprimento das normas será acompanhado por diferentes instâncias, como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, o Ministério Público, o Conselho Tutelar e o Poder Judiciário. As sanções podem variar de advertências a multas, além da possibilidade de responsabilização civil por danos morais e à imagem. Mesmo com autorização de pais ou responsáveis, as instituições devem avaliar a adequação e a necessidade da exposição, evitando riscos desnecessários e garantindo a segurança dos estudantes.

Implementação

A implantação do ECA Digital demanda uma reorganização interna das escolas , com revisão de práticas, contratos e fluxos de comunicação. O guia orienta a capacitação de professores e colaboradores, o monitoramento de conteúdos publicados e a adoção de medidas de segurança da informação, além da definição de critérios claros para uso de imagem e compartilhamento de dados. A proposta é que as instituições desenvolvam uma atuação estruturada e preventiva diante dos desafios do ambiente digital.

Outro ponto central do documento é o fortalecimento da parceria entre escola e família . A orientação é que os responsáveis acompanhem a vida digital dos estudantes, adotem medidas de segurança e mantenham diálogo constante sobre riscos e responsabilidades. O alinhamento entre práticas escolares e familiares é apontado como fundamental para a construção de um ambiente mais seguro para crianças e adolescentes.

Para a FENEP, a principal mudança trazida pelo ECA Digital é estrutural. A comunicação escolar deixa de ser apenas uma prática institucional e passa a ter implicações jurídicas diretas. Nesse contexto, as escolas precisam avançar de uma atuação informal para uma gestão baseada em políticas, processos e responsabilidade institucional, garantindo não apenas conformidade legal, mas também a proteção de direitos e a credibilidade das instituições de ensino.

Leia o documento na íntegra aqui .

Link da matéria: https://www.fenep.org.br/fenep-lanca-guia-para-implantacao-do-eca-digital-nas-escolas-particulares/

FENEP lança guia para implantação do ECA Digital nas escolas particulares

Wed, 08 Apr 2026 15:02:07 GMT

Documento orienta instituições sobre novas responsabilidades jurídicas e práticas para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Implementação

Leia o documento na íntegra aqui .

Link da matéria: https://www.fenep.org.br/fenep-lanca-guia-para-implantacao-do-eca-digital-nas-escolas-particulares/

MEC disponibiliza aplicativo gratuito com oito mil livros

Tue, 07 Apr 2026 16:59:01 GMT

Plataforma funciona como uma biblioteca pública on-line

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou para download o aplicativo MEC Livros com quase oito mil obras literárias disponíveis para leitura de forma gratuita.

O aplicativo funciona como uma biblioteca pública online, com empréstimos de livros autorais, como lançamentos e os mais vendidos. Também serão disponibilizadas obras em domínio público para download no formato ePub.

Entre os autores estão obras de brasileiros como Clarice Lispector e Ariano Suassuna e estrangeiros como José Saramago e Gabriel García Márquez.

Além da leitura, o aplicativo também oferece experiências complementares ao usuário, como personalização, com opções de ajuste de fonte e contraste, uso de elementos de jogos na leitura e ainda notificações automatizadas. Duvidas também poderão ser consultadas a um agente de inteligência artificial (IA).

O aplicativo está disponível para Android , computadores e também tem integração com o portal gov.br .

Idiomas

Ao anunciar o lançamento do aplicativo, o presidente Lula antecipou que também será lançado em breve o aplicativo MEC Idiomas, com a oferta de 800 aulas de inglês e espanhol, para aprendizagem bilíngue em formato autoinstrutivo.

Com a nova ferramenta, o estudante poderá percorrer seis níveis de aprendizado nos idiomas, do básico ao avançado. Nesse caso, as experiências serão melhoradas com o apoio do agente de inteligência artificial para prática de conversação, teste de proficiência, notificações e aulas de reforço.

“O objetivo é ser o primeiro ponto de contato digital entre o estudante de línguas iniciante e o idioma de sua escolha, acompanhando seu aprendizado até níveis mais avançados”, informou o MEC, por meio de nota.

De acordo com o MEC, a iniciativa demandará investimentos de R$ 1,68 milhão ao ano e poderá alcançar 16 mil estudantes por semestre.

Por Fabíola Sinimbú - Link da matéria: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-04/mec-disponibiliza-aplicativo-gratuito-com-oito-mil-livros

MEC disponibiliza aplicativo gratuito com oito mil livros

Tue, 07 Apr 2026 16:17:58 GMT

Plataforma funciona como uma biblioteca pública on-line

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou para download o aplicativo MEC Livros com quase oito mil obras literárias disponíveis para leitura de forma gratuita.

“Com isso, vamos fortalecer a leitura e levar a literatura a todo o povo brasileiro”, antecipou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelas redes sociais.

Entre os autores estão obras de brasileiros como Clarice Lispector e Ariano Suassuna e estrangeiros como José Saramago e Gabriel García Márquez.

O aplicativo está disponível para Android, computadores e também tem integração com o portal gov.br.

Idiomas

De acordo com o MEC, a iniciativa demandará investimentos de R$ 1,68 milhão ao ano e poderá alcançar 16 mil estudantes por semestre.

Por Fabíola Sinimbú - Link da matéria: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-04/mec-disponibiliza-aplicativo-gratuito-com-oito-mil-livros

Enem passa a compor Saeb e vai medir a qualidade do ensino no Brasil

Wed, 01 Apr 2026 16:20:50 GMT

Medida quer identificar desigualdades e garantir qualidade da educação

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será usado para avaliar a educação brasileira. As provas anuais que, tradicionalmente, servem como principal porta de entrada na educação superior no Brasil, passam a ter a função de avaliar as competências e habilidades esperadas para o fim da educação básica.

A alteração nas atribuições do exame está no decreto presidencial 12.915 assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília, e publicado na edição do Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nova competência do Enem vai contribuir para a produção de indicadores educacionais que apoiem o acesso a políticas públicas educacionais.

Na cerimônia onde foi sancionado o decreto presidencial, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que com a medida a avaliação será mais precisa.

“Muitas vezes, o aluno que está no terceiro ano [do ensino médio] não está preocupado com a prova do Saeb, mas com a prova do Enem. Por isso, não tenho dúvidas de que vamos aumentar a participação e fortalecer a avaliação do terceiro ano.”

Parte do Saeb

Com o novo decreto, o Enem passa a ser a ferramenta oficial do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para o fim do ensino médio.

O MEC afirma que os resultados obtidos no exame vão servir para atestar o domínio das competências e das habilidades esperadas ao final da educação básica, conforme determinado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com as diretrizes curriculares nacionais da educação básica.

Isso significa que os dados coletados no exame serão usados para calcular o desempenho das escolas e o nível de aprendizado dos jovens nas redes de ensino públicas e privadas do país.

Na prática, os dados do Enem vão contribuir para saber se as metas estabelecidas estão sendo batidas.

Diagnóstico e qualidade

Como milhões de estudantes fazem o Enem anualmente, o MEC projeta que o diagnóstico gerado será mais preciso e abrangente.

Ao longo do tempo, os indicadores educacionais produzidos pelo Enem poderão ajudar a identificar desigualdades educacionais e também a garantir um padrão de qualidade na educação.

A medida pode garantir a comparação dos resultados do monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Transição

Posteriormente, o MEC planeja publicar uma portaria para definir a regra de transição para os as edições do Enem de 2027 e 2028 e o uso dos resultados do Saeb de 2025 para fins de cálculo de indicadores educacionais.

Segundo a pasta, a transição irá preservar “a comparabilidade das séries históricas e assegurar continuidade ao monitoramento das metas educacionais”, disse em nota pública.

Enem

O Enem continua sendo a principal ferramenta para ingressar no ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu); e de iniciativas federais como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão desta etapa de ensino para os candidatos que têm 18 anos completos e também alcançam a pontuação mínima em cada área do conhecimento das provas e na redação.

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para aceitarem as notas do exame.

Desde 1998, o Inep é responsável pela realização anual do Enem.

Por Daniella Almeida - Link da matéria: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-03/enem-passa-compor-saeb-e-vai-medir-qualidade-do-ensino-no-brasil

Maioria das violências sexuais ocorrem no contexto familiar, aponta PeNSE 2024

Fri, 27 Mar 2026 16:25:05 GMT

Entre os agressores apontados pelos alunos estavam: outra pessoa (24,6%), outros familiares (24,4%) e pessoa desconhecida (24,0%)

A 5ª edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada em 2024, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e o apoio do Ministério da Educação (MEC), trouxe um dado que chama a atenção, a vulnerabilidade das meninas para violência sexual e bullying. A pesquisa entrevistou estudantes de 13 a 17 anos, das redes públicas (84,3%) e privada(15,7%) que estão entre do 7° ao 9° ano do Ensino Fundamental e do 1° ao 3° ano do Ensino Médio.

Em 2024, 18,5% dos escolares informaram terem passado por situação em que alguém o tocou, manipulou, beijou ou expôs partes do corpo contra a sua vontade alguma vez na vida. Esse tipo de violência foi mais reportado pelas meninas, visto que 26,0% delas passaram por essa situação de assédio alguma vez na vida. Esse percentual é mais de o dobro do registrado para os meninos (10,9%).

A comparação com os resultados de 2019 mostrou que houve um aumento de 3,8% no percentual de estudantes de 13 a 17 anos que já sofreram assédio sexual alguma vez, cuja variação foi mais acentuada para as meninas (5,9%) e para os estudantes da rede pública (4,2%). As situações de assédio sexual foram mais reportadas por adolescentes com 16 e 17 anos de idade (20,9%) e na faixa etária de 13 a 15 anos o percentual daqueles que passaram por essa situação foi 17,1%.

Entre os agressores apontados pelos alunos estavam: outra pessoa (24,6%), outros familiares (24,4%) e pessoa desconhecida (24,0%). As categorias de namorado(a) e amigo(a) foram mencionadas por 21,2% e 20,4% dos escolares, cujos percentuais representavam perdas relativas de -7,9 p.p. e -4,4p.p.

Violência Sexual no contexto familiar

Além do aumento do assédio sexual, os resultados da PeNSE registraram também um aumento dos casos de estudantes que foram obrigados a terem relações sexuais contra a vontade deles. Em 2024, o percentual de escolares de 13 a 17 anos que foram obrigados a terem relações sexuais foi 8,8%, o que representou um aumento relativo de 2,5p.p. em relação a 2019.

As meninas e estudantes da rede pública foram os que mais reportaram esse tipo de violência, 11,7% e 9,3%, respectivamente. Embora os percentuais de violência sexual tenham sido um pouco maiores para os adolescentes mais velhos em comparação ao grupo etário de 13 a 15 anos (9,7% contra 8,2%), é importante salientar que os 1,1 milhão de adolescentes que reportaram terem sofrido esse tipo de violência eram menores de idade.

A violência sexual foi evidenciada em todas as regiões do País, cuja maior prevalência foi registrada na Região Norte (11,7%). Os maiores percentuais de adolescentes vítimas de violência sexual foram evidenciados nos estados do Amazonas (14,0%), Amapá (13,5%) e Tocantins (13,0%).

Nos casos de violência sexual, 26,6% dos estudantes informaram que sofreram esse tipo de violência de outros membros da família, seguido de uma pessoa desconhecida (23,2%). O namorado(a) foi apontado como agressor por 22,6% dos escolares.

Outro aspecto relevante evidenciado foi o padrão diversificado de agressor nas diferentes localidades do País. O namorado(a) foi mencionado como agressor por 30,0% dos escolares no Estado do Paraná. No Estado da Paraíba, 20,6% dos estudantes apontaram o amigo(a) como o autor da violência sexual. No que se refere à categoria pai, mãe, padrasto, madrasta o maior percentual foi evidenciado no Estado do Tocantins (14,7%).

Os outros familiares foram apontados como agressor por 34,5% dos escolares no Estado de Goiás. No Piauí, 31,2% dos escolares disseram que o agressor foi uma pessoa desconhecida. Por fim, no Pará 26,9% das vítimas indicaram outra pessoa como aquela que praticou a violência sexual.

A pesquisa mostrou uma situação muito grave: entre os 1,1 milhão de adolescentes que foram obrigados a ter relações sexuais contra a vontade, a maior parte (66,2%) tinha 13 anos ou menos quando isso aconteceu. Os Estados do Piauí e do Pará apresentaram os maiores percentuais de adolescentes que sofreram esse tipo de violência com menos de 13 anos de idade (75,8% e 73,5%, respectivamente).

Por Marcos Filipe Sousa - Link da matéria: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/46174-maioria-das-violencias-sexuais-ocorrem-no-contexto-familiar-aponta-pense-2024

Perda da vontade de viver atinge duas vezes mais meninas que meninos

Fri, 27 Mar 2026 16:22:42 GMT

Proporcionalmente, mais que o dobro de meninas se sentiram mais tristes, irritadas, nervosas ou mal-humoradas que os meninos

Proporcionalmente entre estudantes, mais que o dobro de meninas se sentiram tristes, irritadas, nervosas ou mal-humoradas que os meninos. Também são as alunas que mais se machucaram intencionalmente e que mais sentiram que a vida não vale a pena ser vivida.

Os dados foram levantados pela Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), feita em 2024, com estudantes entre 13 e 17 anos. No estudo, investigou-se junto aos adolescentes aspectos de variação emocional nos 30 dias anteriores à pesquisa. Assim, considerando o indicador ‘vida não vale a pena ser vivida’, 18,5% dos adolescentes disseram ter se sentido desse modo ‘na maioria das vezes’ ou ‘sempre’. Na análise por sexo, o percentual de meninas (25,0%) que alegaram perda de sentido em viver foi aproximadamente duas vezes maior que o observado nos meninos (12,0%).

Tristeza e vontade de se machucar

Os dados vão além. Em 2024, o total de alunos que responderam na ‘maioria das vezes’ ou ‘sempre’ para o sentimento de tristeza, nos últimos 30 dias, foi de 28,9%. Ao analisar o sentimento de tristeza segundo o sexo dos pesquisados, o percentual observado para as meninas foi de 41,0% e para os meninos foi de 16,7%, uma diferença de quase 25 p.p..

No último levantamento, introduziu-se uma nova pergunta para investigar a vontade do adolescente de se ‘machucar de propósito’ nos 12 meses anteriores à pesquisa. O total que respondeu ter sentido vontade de se machucar de propósito foi de 32,0%; entre as meninas esse percentual foi de 43,4%, já entre os meninos, foi de 20,5%. Novamente é notável que o percentual de meninas com vontade de se machucar tenha sido mais do que o dobro do observado entre os meninos.

Já a parcela de adolescentes que responderam se sentir ‘irritados, nervosos ou mal-humorados por qualquer coisa’ foi de 42,9%. Entre as meninas o percentual desse indicador foi de 58,1%, outra vez mais do que o dobro do relatado entre meninos (27,6%).

A pesquisadora e psicóloga, Danielle Monteiro, destaca que os estudantes brasileiros tiveram resultados gerais melhores nos indicadores de saúde mental do que os obtidos na pesquisa anterior, de 2019: “chama a atenção que, apesar de a pesquisa realizada em 2024 estar localizada temporalmente em um mundo pós-pandêmico da COVID-19, quatro dos seis indicadores já existentes na edição da PeNSE em 2019 apresentaram queda em seus resultados gerais”.

Porém, o avanço dos índices não significa que os jovens brasileiros estão bem de saúde mental. “Os indicadores pesquisados ainda apresentaram resultados negativos superiores a muitos encontrados na literatura em questões avaliativas de sentimentos de ansiedade e de depressão”, alerta Monteiro.

Insatisfação com o próprio corpo

A PeNSE também revelou que estudantes de 13 a 17 anos estão cada vez menos satisfeitos com o corpo. Entre os entrevistados, 58,0% se declararam ‘muito satisfeitos’ ou ‘satisfeitos’ com a própria imagem corporal. Apesar disso, 27,2% se disseram ‘muito insatisfeitos’ ou ‘insatisfeitos’ e 14,0% alegaram ‘indiferença’.

E o percentual de satisfação cai a cada pesquisa. Em 2019 estava em 66,5%, contra 70,2% registrados na pesquisa feita em 2015. Em contrapartida, o total de estudantes ‘muito insatisfeitos’ ou ‘insatisfeitos’ cresceu. Era 19,1% em 2015 e subiu para 22,2% no levantamento de 2019.

A pesquisa ainda apontou para uma diferença desses dados de acordo com o sexo dos estudantes. O total de meninas que disseram estar insatisfeitas com a imagem corporal ficou em 36,1% no último levantamento, quase o dobro dos 18,2% dos meninos.

“Toda essa análise aponta que o Brasil precisa investir na saúde mental dos adolescentes, em especial, na saúde das meninas; a criação de políticas públicas que contemplem essas diferenças entre os sexos é importante e urgente para que as mulheres do País possam manter seu bem-estar e sua capacidade inegável de contribuição para a economia, para a sociedade e para o Estado brasileiro”, conclui Monteiro.

Por Aluisio Marques - Link da matéria: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/46173-perda-da-vontade-de-viver-atinge-duas-vezes-mais-meninas-que-meninos

5ª edição da PeNSE: meninas são as maiores vítimas de violência sexual

Wed, 25 Mar 2026 16:28:14 GMT

A pesquisa também apontou que, de forma geral, o adolescente brasileiro se mostrou menos satisfeito com sua imagem corporal, com quedas sucessivas demonstradas nas edições da PeNSE em 2015 (70,2%), 2019 (66,5%) e 2024 (58,0%)

Em 2024, 18,5% dos estudantes informaram ter passado por situação em que alguém o tocou, manipulou, beijou ou expôs partes do corpo contra a sua vontade alguma vez na vida. Esse tipo de violência foi mais reportado pelas meninas, visto que 26,0% delas passaram por essa situação de assédio alguma vez na vida. Esse percentual é mais de o dobro do registrado para os meninos (10,9%).

São informações da 5ª edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada em 2024, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e o com apoio do Ministério da Educação (MEC), que entrevistou estudantes de 13 a 17 anos, das redes públicas (84,3%) e privada (15,7%) do 7° ao 9° ano do Ensino Fundamental e do 1° ao 3° ano do Ensino Médio.

A comparação com os resultados de 2019 mostrou que houve um aumento de 3,8p.p. no percentual de escolares de 13 a 17 anos que já sofreram assédio sexual alguma vez, cuja variação foi mais acentuada para as meninas (5,9p.p.) e para os estudantes da rede pública (4,2p.p.). As situações de assédio sexual foram mais reportadas por adolescentes com 16 e 17 anos de idade (20,9%), visto que na faixa etária de 13 a 15 anos o percentual daqueles que passaram por essa situação foi 17,1%.

A pesquisa também apontou que, de forma geral, o adolescente brasileiro se mostrou menos satisfeito com sua imagem corporal, com quedas sucessivas demonstradas nas edições da PeNSE em 2015 (70,2%), 2019 (66,5%) e 2024 (58,0%).

Quanto ao consumo de substâncias psicoativas, os dados indicam redução do uso de cigarro, álcool e drogas ilícitas entre 2019 e 2024.

No campo da saúde mental, quatro dos seis indicadores avaliados apresentaram melhora em relação a 2019, contrariando expectativas de agravamento pós-pandemia.

Na saúde sexual, verificou-se adiamento da iniciação sexual; de 35,4%, em 2019; para 30,4%, em 2024 e redução do uso de preservativos.

Aumento do percentual de adolescentes vítimas de violência sexual. Entre os 1,1 milhão de adolescentes que relataram relação sexual forçada, a maioria tinha 13 anos ou menos quando sofreu a violência.

Meninas são as maiores vítimas de bullying no ambiente escolar

Os dados revelaram que, no Brasil, 59,7% dos estudantes declararam não ter sofrido bullying, enquanto 27,2% relataram ter sofrido duas ou mais vezes, o que indica que mais de um quarto dos estudantes vivenciaram situações recorrentes de bullying, nos últimos 30 dias anteriores à pesquisa.

Comparando as edições de 2019 e 2024, percebe-se uma tendência de aumento do percentual de estudantes declarando sofrer bullying no Brasil, subindo de 23,0% (2019) para 27,2% (2024).

Quantos aos dados por sexo 62,7% dos meninos e 56,7% das meninas declararam não sofrer bullying. As meninas (30,1%) tiveram maior percentual na declaração de se sentirem humilhados por provocações de colegas, duas vezes ou mais, apresentando maior vulnerabilidade, com diferença de 5,8p.p. em relação aos meninos (24,3%).

De forma geral, os dados revelaram que, no Brasil, 13,7% dos estudantes declararam ter praticado bullying nos últimos 30 dias anteriores à pesquisa. Desse total, 16,5% dos meninos e 10,9% das meninas, revelando que os meninos praticam bullying com maior frequência, com diferença de 5,6 p.p. em relação às meninas.

Quando analisamos a vitimização e a prática de bullying, o percentual de vítimas é quase o dobro (27,2%) do percentual de agressores declarados (13,7%). Meninas sofrem mais bullying (30,1%), enquanto meninos praticam mais bullying (16,5%). Quanto às escolas, os percentuais de escolares de escola pública (27,2%) e das escolas privadas (27,5%) que sofrem e os percentuais de escolares de escola pública (13,6%) e das escolas privadas (14,0%) de quem pratica, possuem diferenças mínimas, tanto para vítimas quanto para agressores, mostrando que o bullying é um problema transversal, presente em ambos os contextos escolares.

Bullying nas redes sociais atinge cerca de 1 em cada 8 adolescentes

A PeNSE vem investigando a ameaça por bullying cibernético sofrida pelos escolares desde a edição passada e, nessa versão, incluiu também a questão sobre a prática do cyberbullying pelos escolares.

Os dados da edição de 2024, revelaram que o bullying nas redes sociais atinge cerca de 1 em cada 8 adolescentes no Brasil. Os resultados nacionais mostraram que 12,7% dos adolescentes relataram ter sofrido bullying nas redes sociais, sendo as meninas (15,2%) mais afetadas do que meninos (10,3%). Os alunos da rede pública (13,4%) declararam sofrer bullying online mais do que os da rede privada (9,4%). Indicando que gênero e dependência administrativa da escola são fatores relevantes na exposição ao bullying virtual.

Sobre a prática do bullying pela internet declarada pelos escolares, podemos inferir que, em média, 1 em cada 10 adolescentes admite já ter praticado cyberbullying. Os resultados nacionais mostraram que 10,0% dos adolescentes afirmaram ter praticado bullying nas redes sociais. Os dados indicam que há mais vítimas (12,7%) do que agressores declarados (10,0%).

A prática é mais comum entre os meninos (11,6%) do que entre as meninas (8,4%). A diferença entre rede pública (9,9%) e rede privada (10,3%) é pequena, indicando comportamento relativamente disseminado em ambas dependências administrativas.

Computadores e tabletes estão na vida escolar de 68,5% dos estudantes de 13 a 17 anos

O resultado da PeNSE 2024 mostrou que a biblioteca era um recurso disponível para 78,4% dos escolares em escolas que informaram possuir essa instalação em condições de uso. Com relação à dependência administrativa da escola, 77,5 % dos escolares da rede pública e 83,3%, dos escolares da rede privada dispunham de biblioteca em suas escolas.

Os dados também revelaram que, no Brasil, 68,5% dos estudantes de 13 a 17 anos estavam em escolas que possuíam computadores e/ou tablets destinados ao uso individual dos alunos. Observa-se que a rede pública (69,3%) apresentou percentual superior ao da rede privada (64,2%).

Industrializados e ultraprocessados estão presentes na alimentação de 40% dos pesquisados

Apenas 75,9% dos estudantes de 13 a 17 anos consumiu mais de três copos de água no dia anterior. Importantes variações por sexo (rapazes: 81,3%; moças: 70,6%) e dependência administrativa da escola (pública: 75,0% e privada: 81,0%).

As estimativas para marcadores de alimentação saudável (MAS) e alimentos ultraprocessados (AUP) revelam consumo majoritário de arroz, macarrão e milho verde (80,8%) e carnes (74,9%) entre estudantes de 13 a 17 anos no dia anterior à pesquisa. Em contraposição, verduras e legumes foram consumidos por menos de 1/3 dos informantes. Já o consumo de sobremesas industrializadas, pães ultraprocessados, refrigerantes, biscoitos salgados e doces foi relatado por mais de 40,0% dos jovens.

Séries e filmes ocupam duas horas diárias da vida do estudante

Em 2024, mais de 1/3 dos escolares brasileiros permaneciam mais de duas horas diárias assistindo filmes, séries, novelas e outros programas em plataformas digitais de vídeo ou na televisão. Outros 44,5% costumavam ficar sentados realizando atividades diversas, estimativa 21,3% superior ao tempo de tela.

Atividade física acumulada

As estimativas de tempo de atividade física acumulada de escolares de 13 a 17 anos totalizaram 9,7% inativos, 58,4% insuficientemente ativos e 30,6% ativos.

Equipamentos para atividade física são acessíveis a 68,0% dos escolares

O indicador de atividade física acumulada é investigado na PeNSE desde sua primeira edição em 2009. Ele é obtido pelo somatório dos tempos de atividade física da semana anterior à pesquisa informados pelos escolares em oito quesitos que contemplam três domínios da prática de atividade física: deslocamento entre casa e escola, aulas de educação física na escola e atividades físicas extraescolares.

Ainda que mais de 90,0% dos escolares brasileiros tivesse acesso a práticas físicas escolares orientadas por professor de educação física, em 2024, o material e equipamentos necessários ao desenvolvimento dessas atividades estava acessível a apenas 68,0% deles, principalmente devido ao baixo percentual de estudantes da rede pública (62,7%).

Pesquisa registra aumento no uso de cigarro eletrônico

Quanto ao consumo de substâncias psicoativas, os dados indicam redução do uso de cigarro, álcool e drogas ilícitas entre 2019 e 2024, mas preocupante aumento do uso de cigarros eletrônicos, cuja venda é proibida no Brasil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que tais produtos têm sido direcionados agressivamente aos jovens, e representam ameaça ao progresso no controle do tabagismo.

O Brasil, em conformidade com a Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para Controle do Tabaco (CQCT/OMS), da qual o Brasil é signatário, ratifica a proibição do comércio de produtos derivados do tabaco aos menores de 18 anos. Além disso, a legislação brasileira proíbe a fabricação, importação, comercialização, propaganda e distribuição de cigarros eletrônicos conforme resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2024, reforçando a proibição de 2009.

A experimentação do cigarro eletrônico passou de 16,8% em 2019 para 29,6% em 2024. Essa experimentação é mais frequente entre as meninas (31,7%) o que entre os meninos (27,4%) e entre os escolares da rede pública (30,4%) do que os da rede privada (24,9%). Esse crescimento se deu de forma generalizada em todas as Grandes Regiões do País, permanecendo as Regiões Centro-Oeste (42,0%) e Sul (38,3%), com os maiores percentuais e as Regiões Nordeste (22,5%) e Norte (21,5%) com os menores.

Com relação ao consumo recente de outros produtos do tabaco, medido através do tipo de produto do tabaco que usou nos 30 dias anteriores à pesquisa, também se observa a importante modificação que aumenta em mais de 300,0% no caso do cigarro eletrônico (de 8,6% para 26,3%) e reduz à metade para o consumo do narguilê (de 23,8% para 10,6%). Ao passo que os escolares que declararam que não fizeram uso de outros produtos do tabaco permaneceu praticamente inalterado (62,3% em 2024 e 61,7% em 2019).

A experimentação do cigarro, entre os estudantes de 13 a 17 anos que fumaram cigarro alguma vez na vida, foi de 18,5%. Já a experimentação de bebidas alcoólicas foi de 53,6%, na mesma faixa etária, variando de 46,4% nos escolares de 13 a 15 anos, atingindo 66,3% nos escolares de 16 e 17 anos.

Em 2024 a experimentação de drogas caiu para 8,3%, número abaixo das edições anteriores, onde em 2015 foi de 12,0% e em 2019 13,0%.

61,7% dos adolescentes usaram preservativo na primeira relação sexual

Em 2024, o percentual de escolares de 13 a 17 anos que já tiveram relação sexual foi 30,4%, o que representou uma redução de 5,0 p.p. em relação a 2019. Já uma parcela significativa dos adolescentes não utilizou preservativo na primeira relação sexual, visto que o percentual de uso foi de 61,7%.

Também um em cada três escolares de 13 a 17 anos de idade que já iniciaram a vida sexual tinha usado a pílula do dia seguinte alguma vez na vida. Os dados da PeNSE registraram que 121 mil meninas de 13 a 17 anos de idade já engravidaram alguma vez, o que representou 7,3% daquelas que já iniciaram a vida sexual. Desse total, 98,7% eram de escolas da rede pública.

Aumento de 26,7% no percentual de adolescentes de 13 a 17 anos que já sofreram assédio sexual

Em 2024, os resultados indicaram que 12,5% dos escolares deixaram de ir à escola por falta de segurança no caminho de casa para a escola ou da escola para a casa nos 30 dias anteriores à pesquisa. O percentual de escolares da rede pública que passaram por esse tipo de situação (13,8%) era mais de o dobro do observado na rede privada (5,4%).

O percentual de alunos que se envolveram em brigas com luta física teve um aumento de 0,6 p.p. Esse tipo de comportamento teve maior prevalência entre alunos do sexo masculino (15,8%) e escolares da rede pública (11,7%).

Ainda, 18,5% dos escolares informaram terem passado por situação em que alguém o/a tocou, manipulou, beijou ou expôs partes do corpo contra a sua vontade alguma vez na vida. Esse tipo de violência foi mais reportado pelas meninas, visto que 26,0% delas passaram por essa situação de assédio alguma vez na vida. Esse percentual é mais de o dobro do registrado para os meninos (10,9%).

A comparação com os resultados de 2019 mostrou que houve um aumento de 3,8 p.p. no percentual de adolescentes de 13 a 17 anos que já sofreram assédio sexual alguma vez, cuja variação foi mais acentuada para as meninas 5,9 p.p. e para os estudantes da rede pública 4,2 p.p.

19,4% dos alunos de 13 a 17 anos afirmaram ter tido dor de dente

Excluindo-se a dor de dente causada por aparelhos ortodônticos, 19,4% dos alunos de 13 a 17 anos afirmaram ter tido dor de dente nos seis meses anteriores à pesquisa em 2024. No mesmo período, mais de um terço dos escolares da mesma faixa etária não foram nenhuma vez ao dentista nos 12 meses anteriores à pesquisa, (34,5%). E ainda, 68,9% tiveram frequência diária de escovação de dentes igual ou superior a três vezes.

Ausência na sala de aula por falta de absorventes atinge mais meninas da rede pública

Os resultados indicaram que grande parte dos adolescentes tinha o hábito de lavar as mãos com sabão ou sabonete 3 ou mais vezes ao dia (76,0%).

A pesquisa também apontou que 15,3% das adolescentes de 13 a 17 anos de idade deixaram de ir à escola ao menos um dia nos 12 meses anteriores à pesquisa por falta de absorvente. Na rede pública, 16,9% das meninas faltaram às aulas em razão da falta desse item de higiene, cujo percentual foi mais de o dobro do verificado para as meninas na rede privada (6,4%).

58% dos estudantes se declararam ‘muito satisfeitos’ ou ‘satisfeitos’ com a própria imagem corporal

Quando considerado o “sentimento em relação ao próprio corpo”, do total de adolescentes da amostra para o grupo etário de 13 a 17 anos, 58,0% deles se declararam ‘muito satisfeitos’ ou ‘satisfeitos’ com a própria imagem corporal; 27,2% se disseram ‘muito insatisfeitos’ ou ‘insatisfeitos’ e 14,0% alegaram ‘indiferença’.

Já para o indicador “atitude em relação ao próprio peso corporal”, para a faixa etária de 13 a 17 anos, as respostas dos adolescentes brasileiros demonstraram que 36,3% deles não estão fazendo nada para alterar o próprio peso.

Em 2024, é interessante observar que para a faixa etária de 13 a 15 anos o percentual de adolescentes que disseram não ter amigos próximos foi de 3,9% enquanto o percentual para o grupo de 16 e 17 anos foi 5,5%, ou seja, à medida que a idade dos escolares aumenta, a ausência de amigos próximos torna-se mais frequente.

Em 2024, o percentual de escolares que responderam na ‘maioria das vezes’ ou ‘sempre’ para o sentimento de tristeza relatado nos últimos 30 dias foi de 28,9%. Quando os resultados para esse indicador foram comparados com os da pesquisa realizada em 2019 (31,4%), nota-se uma diminuição de 2,5 p.p. na frequência relatada de tristeza entre os adolescentes no País.

Para o indicador ‘ninguém se preocupa com ele’, o percentual de estudantes que relataram sentir-se desse modo, na ‘maioria das vezes’ ou ‘sempre’, nos últimos 30 dias, foi de 26,1%.

Quanto à preocupação com as coisas comuns do dia a dia, quase metade dos adolescentes do país (49,7%), entre 13 e 17 anos, alegou sentir-se desse modo ‘na maioria das vezes’ ou ‘sempre’, nos 30 dias anteriores à pesquisa.

Considerando a ‘vida não vale a pena ser vivida’, 18,5% dos adolescentes disseram ter se sentido desse modo ‘na maioria das vezes’ ou ‘sempre’, nos 30 dias anteriores à pesquisa.

O percentual de estudantes que respondeu ter sentido vontade de se machucar de propósito, nos 12 meses anteriores à pesquisa, foi de 32,0%.

Suporte psicológico atinge 47,7% dos alunos

Em 2024, os resultados da PeNSE indicaram que 66,6% dos escolares de 13 a 17 anos consideravam o estado de saúde deles muito bom e bom. Quando o assunto é vacinação, apenas 54,9% dos escolares se vacinaram contra o HPV, e 84,1% tinham sido vacinados contra a COVID-19.

Ainda, 38,0% dos estudantes estavam em escolas onde havia um grupo ou comitê com a atribuição de orientar e coordenar ações relacionadas à saúde. O percentual de estudantes em escolas da rede pública que tinham aderido ao Programa de Saúde Escolar (PSE) foi 53,4%.

Os resultados mostraram que 70,8% dos estudantes estavam em escolas que realizaram ações educativas sobre prevenção de gravidez. Na rede pública, o percentual de estudantes em escolas que realizaram esse tipo de ação foi mais elevado que o observado na rede privada (75,7% contra 45,0%).

Vale destacar que em 2024, a PeNSE inovou com a inclusão da informação sobre a existência na escola de algum suporte psicológico para alunos, professores e funcionários em casos de bullying e violências. Os resultados mostraram que 47,7% dos alunos estavam em escolas com algum tipo de suporte. Os estudantes em escolas da rede privada apresentaram um percentual mais elevado (58,2%) comparado ao da rede pública (45,8%).

Link da matéria: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/46171-5-edicao-da-pense-meninas-sao-as-maiores-vitimas-de-violencia-sexual

GEduc 2026: nova diretoria do Sieeesp presente!

Wed, 25 Mar 2026 14:54:56 GMT

Evento tem um "papel fundamental na evolução das escolas, discutir desafios e conhecer soluções", afirma Marlene Schneider, presidente do Sieeesp

Na último mês aconteceu o GEduc 2026, e o Sieeesp esteve presente com a nova presidente da entidade, Marlene Schneider, juntamente com várias outras figuras de destaque do meio educacional.

Marlene destacou a importância do evento: "O GEduc tem um papel fundamental na evolução dasq escolas, pois cria um espaço de troca real entre profissionais da educação. Não se trata apenas de assistir a palestras, mas de compartilhar experiências, discutir desafios comuns e conhecer soluções que já estão sendo aplicadas em outras instituições."

Após a abertura de Sonia Simões, CEO da HUMUS, Head de Conteúdo do GEduc e presidente do Instituto ELA Educadoras do Brasil, o Dean da FIA Business School, Mauricio Jucá de Queiroz, reforçou a relevância do evento.

O destaque do dia ficou por conta da atriz, humorista e autora Heloisa Périssé, que abordou o tema "O futuro se cria com a mente aberta: o olhar sensível para novos tempos". Segundo Heloisa, para uma educação de qualidade, é essencial que os profissionais atuem com a mente aberta, evitando a padronização de ideias.

A segunda palestra da manhã foi "Arquitetar futuros: a estratégia para sobreviver e prosperar no amanhã", na qual Sandro Magaldi, um dos maiores especialistas em gestão estratégica e inovação no Brasil, falou sobre estratégias de negócios e como as capacidades podem atender às demandas do mercado.

No período da tarde, tivemos a participação de Rommel Domingos, da Bernoulli Educação, com a palestra “Da apatia ao protagonismo: como engajar estudantes em um modelo educacional que ainda é anacrônico”. Também ocorreu o painel “Internacionalização escolar: estratégia para transformar sua escola em uma porta de acesso ao mundo”, com Luciana de Souza Brentano (Abrasep), Lara Crivelaro (Efígie), Max Franco (Colégio Sion) e Karina Nazzari (Cultura Inglesa).

Além disso, houve a apresentação “Avaliação além da prova: métricas inteligentes e feedbacks que constroem aprendizagem”, conduzida por Idelfranio Moreira, da SAS Educação.

O evento contou ainda com mais de 60 expositores e mais de 1.800 participantes ao longo dos três dias.

FENEP: Conselho de Representantes se reúne no GEduc

Durante o GEduc 2026, foi realizada a 2ª Assembleia Geral do Conselho de Representantes da FENEP, reunindo lideranças da educação privada de todo o país para debater pautas estratégicas e os desafios do setor.

Entre os principais temas discutidos estiveram o andamento dos cursos e lives promovidos pela FENEP, atas dos colegiados, relatórios de reuniões do CAPEP, CRECEEP e CAEP, além de questões importantes como a Portaria nº 50/2018 e o reconhecimento da base de representação da entidade pelo TRT.

Também entraram em pauta a prestação de contas, a contribuição anual das escolas, o fórum de negociação coletiva da Confenen e o Congresso FENEP, reforçando o compromisso com a organização e o fortalecimento do setor.

O encontro, realizado de forma presencial e remota, destacou a importância da atuação conjunta em um cenário de constantes transformações na educação.

A volta do Sieeesp foi um dos momentos marcantes da reunião. “A FENEP tem uma gratidão imensa por ter você, Marlene, como presidente do Sieeesp, mas, acima de tudo, por ter o Sieeesp de volta conosco”, afirmou Amábile Pácios.0

Marlene Schneider também destacou o significado desse retorno: “É um lugar onde sempre fui acolhida, e me sinto feliz e honrada por estar de volta. Estamos retornando aos poucos.”

Desafios e propostas para uma liderança educacional de excelência

No Fórum de Líderes Educacionais, Cynara Bastos, referência em desenvolvimento de lideranças e organizações, falou sobre "Neuroliderança: a interseção entre o funcionamento do cérebro e a eficácia na liderança". Ela destacou quatro elementos básicos na neuroliderança:

Tomada de decisão e resolução de problemas;
Regulação emocional;
Influência sobre os seguidores por meio da cooperação;
Facilitação da mudança organizacional.

Antes de Cynara, o pesquisador em liderança educacional, Renato Casagrande falou sobre como a liderança institucional faz a diferenciação na educação. "O diretor, com mais de 30 anos de carreira, foi formado em um mundo que não existe mais". Casagrande reforça que o principal problema da liderança não é a falta de esforço, mas sim a não percepção do problema real.

Liderança: inspira "por que" fazer;
Gestão: articula "como" fazer;
Administração: orça "o que" fazer.

Educador, palestrante e gestor educacional, Jones Brandão conta o que significa os 3Ps da gestão escolar e como eles podem trazer bons resultados para as estratégias da escola.

Propósito nos diz por que fazemos o que fazemos;
Processo nos diz como precisamos fazer para atingir a meta;
Pessoas são o alvo para quem fazemos e com quem fazemos.

Segundo ele, uma meta é um objetivo “almejado” que pode ser mensurado e claramente definido. É necessário que todo projeto, plano, empreitada tenha uma meta (ou metas) previamente estabelecida(s), pois serve(m) como motivação para a jornada e como indicador de avaliação ao final da jornada.

As fundadoras do SOS Educação, Roberta e Taís Bento, mãe e filha especialistas na relação família-escola, na palestra "Cultura de excelência: a liderança que move a educação", ambas reforçaram a importância e os desafios de se construir uma cultura de excelência na escola.

Saúde mental no limite e desvalorização da escola como instituição são alguns dos pontos destacados.

Cultura organizacional, inovação e ação estratégica para ter relevância educacional

No último dia de GEduc, no painel de Jornada de Inovação e IA, o reitor da PUCRS, Manuir Mentges explicou como a "Inovação como cultura e estratégica" pode ser aplicada para uma qualidade de ensino superior. Segundo ele, mais do que incorporar novas tecnologias ou metodologias, inovar no ensino superior significa cultivar uma cultura institucional capaz de aprender, experimentar e transformar conhecimento em impacto para a sociedade.

Currículos flexíveis, metodologias ativas, uso inteligente de tecnologias digitais, incentivo à pesquisa aplicada e à transferência de conhecimento são exemplos de escolhas estratégicas que fortalecem a relevância social da universidade por meio da inovação.

Hybrid Skills, as competências do futuro

Num mundo cada mais tecnológico e com vários tipos de IAs surgindo todos os dias, o Gerente de Relacionamento e Novos Negócios no SINEPE – MG, Alan Jhones, o diretor administrativo- financeiro do colégio IEMP, Bruno Lyra e o diretor executivo do IEMP, Guilherme Goulart, fizeram uma dinâmica sobre "Humanos e tecnológicos: a nova arquitetura das competências do futuro", e debateram sobre a importância das Hybrid Skills, que são uma fusão entre conhecimento técnico e habilidades humanas avançadas.

Elas vão além da programação e da comunicação, combinando pensamento crítico, adaptabilidade e domínio de novas tecnologias com criatividade e empatia. Essa interseção entre o mundo analítico e o humano será o grande diferencial para profissionais que querem continuar relevantes. Confira algumas Hybrid Skills:

Alfabetização em IA e Dados,
Resolução Criativa de Problemas;
Liderança Digital;
Pensamento Crítico e Ético;
Comunicação Avançada e Multimodal;
Aprendizado Contínuo e Adaptabilidade.

"Ou você tem medo do fogo ou vai aprender a usar", finalizou Jhones.

Integrar IA, currículos e tecnologias de forma estratégica

Na palestra sobre "Evidência à prática: IA, currículo e tecnologias para uma educação transformadora", Ana Carolina de Castro Rodrigues, pesquisadora em projetos interinstitucionais, abordou como integrar IA, currículo e tecnologias educacionais de forma estratégica, e não apenas adotar ferramentas novas, mas repensar como o processo de ensino e aprendizagem acontece.

Para Ana Carolina a tecnologia, por si só, não transforma a educação: o impacto real surge quando ela está alinhada aos objetivos pedagógicos e ao desenvolvimento dos estudantes.

Transformando o ambiente escolar

Na palestra, a pedagoga Renata Gazzinelli, que é diretora de Inteligência Pedagógica do Bernoulli Sistema de Ensino, provocou reflexões sobre a realidade das instituições de ensino e o que é esperado do futuro no aspecto de estratégias e planos de ação.

Para ela, planejar o ambiente de aprendizagem e o currículo é tarefa indispensável para os líderes escolares que querem, de fato, transformar a educação através do ambiente escolar.

Matrículas: famílias não querem só preço

No destaque do período da tarde, a consultora em gestão econômico-financeira, Marina Cordaro Camargo, falou como criar estratégias e práticas para impulsionar matrículas. "Não podemos esperar um desempenho igual era antes, temos que ser criativo com o que temos".

Durante sua fala, Marina Cordaro abordou caminhos para impulsionar matrículas, mostrando como posicionamento, relacionamento com famílias e uso de dados podem gerar melhores resultados.

O que faz diferença

A escola precisa deixar evidente o que a torna diferente: metodologia, resultados, formação integral, inovação, acolhimento. Famílias não escolhem só preço, escolhem confiança e propósito. Depois, posicionamento e comunicação consistentes.

Marina afirma que não basta ser bom, é preciso parecer relevante. Presença digital ativa, redes sociais bem trabalhadas e uma comunicação que fale a linguagem das famílias fazem muita diferença.

COMUNICADO OFICIAL – PROTEÇÃO DE DADOS E USO DE IMAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ECA DIGITAL

Tue, 24 Mar 2026 16:37:51 GMT

O SIEEESP informa que, diante da recente atualização legislativa que entrou em vigor nesta semana, reforçando a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital — em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — as instituições de ensino devem adotar medidas preventivas e estruturadas no tratamento de imagem e dados de seus alunos.

A nova regulamentação consolida o entendimento de que a exposição de menores em ambientes digitais exige cautela redobrada, sempre orientada pelo melhor interesse da criança e do adolescente.

Diante disso, orienta-se às escolas:

A obtenção de consentimento específico e destacado dos responsáveis legais, por meio de autorização formal de uso de imagem e voz, contendo a finalidade da utilização (pedagógica, institucional ou marketing), o prazo de veiculação, os meios de divulgação e a possibilidade de revogação a qualquer tempo.

A preservação da dignidade, segurança e privacidade dos alunos, evitando qualquer exposição que permita sua identificação indevida ou que os coloque em situação de vulnerabilidade. Não devem ser divulgados nomes completos, perfis pessoais ou imagens que possam gerar constrangimento, como situações de fragilidade, troca de roupa ou conteúdos que possam ser indevidamente utilizados.

A priorização do caráter pedagógico das publicações, com preferência por imagens coletivas e contextualizadas, que evidenciem atividades educacionais, evitando o uso individualizado da imagem do aluno com finalidade predominantemente comercial.

A observância rigorosa da LGPD, especialmente quanto ao tratamento de dados de menores, que deve ocorrer sempre em seu melhor interesse. Recomenda-se a moderação ou desativação de comentários em publicações envolvendo crianças e adolescentes, bem como a adoção de procedimentos ágeis para exclusão de conteúdos mediante solicitação dos responsáveis.

A adoção de boas práticas de segurança digital, como evitar a exposição de informações que revelem localização, rotina ou identificação detalhada dos alunos, além do uso de imagens em resolução adequada, reduzindo riscos de manipulação indevida.

O SIEEESP reforça que a responsabilidade das instituições de ensino vai além do cumprimento formal da legislação, exigindo postura ativa na proteção da integridade, da privacidade e da dignidade de seus alunos no ambiente digital.

Permanecemos à disposição para esclarecimentos.

MEC lança orientações sobre IA na educação básica

Thu, 19 Mar 2026 16:15:44 GMT

Webinário apresentou diretrizes do MEC para o uso ético da inteligência artificial nas escolas e lançou documento orientador e curso de formação para professores da educação básica

O Ministério da Educação (MEC) realizou o webinário “IA na educação básica: caminhos para o currículo e a prática docente”, com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube . Durante o encontro, foram apresentadas diretrizes para o uso pedagógico da inteligência artificial nas escolas e lançado o documento orientador “Inteligência Artificial na Educação Básica” , que traz orientações curriculares e princípios para o uso ético da tecnologia no ambiente educacional.

A agenda também marcou o lançamento do curso “IA na prática docente: uso ético, criativo e pedagógico”, voltado a professores do ensino médio. A formação está disponível na Plataforma Mais Professores e integra as ações da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) .

Realizado em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o webinário reuniu gestores públicos, especialistas e educadores para debater como integrar a inteligência artificial às práticas pedagógicas da educação básica, com foco no uso crítico, responsável e alinhado às políticas educacionais brasileiras. O evento também contou com a participação de especialistas e pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Universidade de São Paulo, do Instituto Federal Farroupilha e da Universidade Federal do Pampa.

Durante a abertura, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que a presença da IA no cotidiano de docentes e estudantes exige que as redes de ensino se preparem para incorporá-la de forma consciente e pedagógica. “A inteligência artificial já é uma realidade, não é mais uma escolha. Então, nós da educação básica, nessa frente de diretrizes e políticas, precisamos estar ao lado das redes educacionais e das escolas, apoiando cada vez mais o fortalecimento do uso dessa ferramenta por professoras e professores e, também, por parte dos nossos estudantes. Não vamos ter medo, vamos aprender a usar”.

A diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani, ressaltou que a adoção da tecnologia nas escolas precisa vir acompanhada de investimentos em infraestrutura e, principalmente, em formação docente. “A gente precisa garantir a formação de professores, assim como o desenvolvimento de competências, adaptação de currículos, materiais didáticos e recursos educacionais digitais que atendam ao conceito de educação digital e midiática”, destacou.

As orientações apresentadas pelo MEC também incluíram o alinhamento do ensino sobre IA às diretrizes curriculares nacionais, bem como o monitoramento contínuo do uso das tecnologias para garantir conformidade com as legislações de proteção de dados e com os direitos de crianças e adolescentes.

Documento orientador – O documento apresentado pelo MEC tem como objetivo orientar redes de ensino na construção de currículos, práticas pedagógicas e políticas institucionais que integrem a inteligência artificial de forma ética, crítica e segura. As recomendações estão alinhadas à educação digital e midiática e buscam garantir qualidade e equidade no acesso às tecnologias educacionais.

O documento articula o ensino sobre IA e o ensino com IA, e está organizado em cinco capítulos que orientam redes e escolas desde os fundamentos até a implementação. O material propõe caminhos para a integração curricular e apresenta aprendizagens essenciais alinhadas à BNCC e à educação digital e midiática.

O texto também traz uma análise de oportunidades e riscos do uso da IA, além de critérios para adoção de soluções tecnológicas e princípios baseados em ética, transparência e centralidade no ser humano, em consonância com legislações como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o ECA Digital. Por fim, apresenta referenciais para a formação de professores e recomendações práticas para sua implementação, reforçando o protagonismo docente e a integração entre currículo, prática pedagógica e gestão educacional.

Curso – O curso “IA na prática docente: uso ético, criativo e pedagógico” foi organizado em cinco módulos que abordam fundamentos conceituais, aspectos técnicos, implicações éticas e aplicações pedagógicas da inteligência artificial na educação. A formação busca desenvolver competências para que professores compreendam, analisem criticamente e integrem a IA às práticas educacionais de forma responsável e contextualizada. A proposta está alinhada às competências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aos Saberes Digitais Docentes e aos referenciais de competências em IA para professores e estudantes da Unesco.

Escolas Conectadas – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) , do MEC, promove a educação digital e midiática como pilar para a transformação de escolas públicas. Para isso, está estruturada em seis eixos interligados e articula políticas públicas, a fim de universalizar a conectividade com qualidade e garantir o uso pedagógico intencional das tecnologias. Na dimensão pedagógica, além das ações mencionadas, a Enec busca fortalecer o uso da tecnologia de forma consciente e segura a partir de diversas ações, como:

apoio direto às redes de ensino: assessoria técnica para atualização curricular e formação docente, com oferta de especialização, alcançando mais de 4.700 municípios e 6.400 profissionais, em parceria com universidades públicas;
publicação do Guia de Educação Digital e Midiática e do Referencial de Saberes Digitais Docentes , com mais de 186 mil respostas na ferramenta de autodiagnóstico nacional de professores;
formação continuada de professores: ampliação da oferta no Portal Mais Professores , com 83 cursos disponíveis sobre educação digital e midiática e mais de 471 mil certificados emitidos;
disponibilização da plataforma MECRED, com mais de 36 mil recursos educacionais digitais disponíveis para uso pedagógico;
entrega dos primeiros livros didáticos de educação digital e midiática, em 2026, a todas as escolas de ensino médio, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

Essas ações impulsionam a inovação pedagógica, fortalecem a formação docente e promovem a equidade no letramento digital e midiático da comunidade escolar.

FAÇA O DOWNLOAD AQUI!

Link da matéria: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/mec-lanca-orientacoes-sobre-ia-na-educacao-basica

Nova lei torna obrigatória a execução semanal do Hino Nacional nas escolas estaduais

Tue, 17 Mar 2026 16:30:47 GMT

Medida sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas vale para instituições públicas e privadas do ensino fundamental e médio

Veja a matéria completa aqui: https://regiaoemdestake.com.br/nova-lei-torna-obrigatoria-a-execucao-semanal-do-hino-nacional-nas-escolas-de-sp/

Lei completa aqui: https://doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-18426-de-13-de-marco-de-2026-202603161152101707581

Governo de SP sanciona lei que garante direito à amamentação em creches

Tue, 17 Mar 2026 16:29:42 GMT

Nova legislação incentiva o aleitamento materno e apoia municípios na implementação de ações nas unidades de educação infantil

Veja a matéria completa aqui: https://www.agenciasp.sp.gov.br/governo-de-sp-sanciona-lei-que-garante-direito-a-amamentacao-em-creches/

Lei completa: https://doe.sp.gov.br/executivo/leis/lei-n-18425-de-13-de-marco-de-2026-202603161152101707574

COMUNICADO – DECISÃO DO DISSÍDIO COLETIVO DOS PROFESSORES 2025 - BASE FEPESP

Fri, 07 Nov 2025 16:42:57 GMT

Prezados Mantenedores,

O SIEEESP – Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, reafirma seu compromisso permanente com a defesa dos legítimos interesses das instituições educacionais, sempre atuando com responsabilidade técnica, jurídica e institucional nas negociações coletivas e nos processos de dissídio.

No julgamento do Dissídio Coletivo, realizado em 05 de novembro de 2025 e disponibilizado na presente data, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manteve a linha de decisões já esperadas, seguindo precedentes do TRT e do TST, no sentido da preservação das cláusulas anteriormente pactuadas em convenções coletivas, que foi o caso da CCT 2024/2025 pelo Presidente à época.

Apesar desse contexto, é importante enaltecer a atuação firme e estratégica da defesa apresentada pelo SIEEESP, que obteve avanço significativo na redação final aprovada pelo Tribunal, garantindo segurança jurídica às instituições quanto às condições de remuneração dos professores quando ocorrerem essas situações específicas.

Segue a redação sugerida pelo SIEEESP e concedida pelo Tribunal:

“Cláusula 63 – Adicional pela elaboração de atividade avaliativa substitutiva ou adaptada e orientação de trabalho acadêmico

A ESCOLA deverá remunerar os PROFESSORES quando solicitar a elaboração, aplicação de atividades avaliativas substitutivas e a orientação de trabalhos acadêmicos, bem como de atividades avaliativas adaptadas para discentes portadores de singularidades, ou com déficit de aprendizagem, fora do horário contratual de trabalho , nas seguintes condições:

O PROFESSOR receberá, no mínimo, o valor da hora-aula e demais vantagens pessoais, por elaboração de cada uma das atividades avaliativas substitutivas ou adaptadas e de acompanhamento e orientação de trabalhos de caráter excepcional, para cada série ou turma, de sua responsabilidade, nas respectivas disciplinas.

Parágrafo primeiro – Aos valores de hora-aula deverão ser acrescidos os percentuais de hora-atividade e de descanso semanal remunerado, conforme o que estabelece a presente Convenção Coletiva.

Parágrafo segundo – Quando o tempo destinado à orientação de trabalhos acadêmicos for frequente, isto é, semanal, as aulas correspondentes a esse período serão incorporadas à jornada de trabalho habitual do PROFESSOR e remuneradas conforme o que estabelece a cláusula Composição da Remuneração Mensal, da presente Convenção.

Parágrafo terceiro – O adicional pela elaboração de atividade avaliativa substitutiva ou adaptada e orientação de trabalhos acadêmicos, bem como de atividades avaliativas adaptadas para discentes portadores de singularidades, ou com déficit de aprendizagem, será devido quando solicitado pela ESCOLA ao PROFESSOR e realizado fora do horário contratual de trabalho, devendo ser remunerado com, no mínimo, o valor da hora-aula, por atividade solicitada, acrescido de hora-atividade, DSR e demais vantagens pessoais”.

O resultado reafirma a importância da representação institucional do SIEEESP, que, mais uma vez, atuou de forma técnica e comprometida na busca de garantir os direitos das relações de trabalho no setor educacional.

Destacamos que a estabilidade provisória de 90 dias concedida aos professores pelo Tribunal, conforme o Precedente Normativo deste, passou a vigorar a partir de 05/11/2025, data do julgamento do Dissídio Coletivo.

O SIEEESP informa que está preparando Recurso a fim de buscar reverter esta decisão.

O Sindicato reafirma seu compromisso com a proteção jurídica das escolas particulares, atuando de forma responsável e diligente em todas as instâncias competentes e tomando todas as medidas cabíveis e necessárias à defesa dos interesses das instituições de ensino representadas.