SIEEESP - Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo

Convenção Coletiva de Trabalho - Comunicado

Comunicado oficial sobre a atual situação da Convenção Coletiva de Trabalho.

São Paulo, 25 de abril de 2018.

Prezados Senhores Mantenedores,

Comunicamos aos Mantenedores das Escolas Particulares da Educação Básica no Estado de São Paulo que, não obstante todos os esforços na busca da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho, para este ano de 2018, não logramos êxito com os representantes das categorias profissionais, o que acarretou a instauração de Dissídio Coletivo pelo Sindicato dos Professores de São Paulo e outros 22 Sindicatos, filiados à FEPESP – Federação dos Professores do Estado de São Paulo.

É fato que, desde o final do ano passado, estamos negociando normas convencionais que possam ser cumpridas pelas Escolas Particulares, sem que ocorram prejuízos ou retirada de benefícios dos Professores e dos Auxiliares da Administração escolar, além de continuarmos abertos à negociação.

Porém, considerando que a data base da categoria ocorreu no último dia 1º de março e considerando que devemos aguardar o julgamento do Dissídio Coletivo, caso não ocorra acordo, orientamos a todos os Mantenedores das Escolas Particulares da Educação Básica, sediadas no Estado de São Paulo, que concedam a titulo de antecipação salarial o percentual de 2,14% referente à média aritmética dos índices inflacionários do período compreendido entre 1º de março de 2017 e 28 de fevereiro de 2018, apurados pelo IBGE (INPC), FIPE (IPC) e DIEESE (ICV).

Aproveitamos para esclarecer que faremos novas assembleias em todo o Estado de São Paulo no próximo mês de maio e que contamos com a participação dos nossos representados na união e no esforço para que tenhamos um Sindicato forte e representante da nossa categoria.

Oportunamente informaremos aos senhores sobre eventuais outras orientações.

Atenciosamente,